domingo, 22 de abril de 2012

Novo Regulamento deste Blog


Este artigo foi postado em Gravataí Agonizza no dia 31/07/11 e alterado neste dia neste blog
O rio Gravataí localiza-se no nordeste gaúcho mais precisamente nas coordenadas geográficas 29°45 a 30°12. Sua nascente localiza-se na Planice Costeira tornando um caso peculiar na hidrografia mundial. Sua bacia, entre arroios e banhados, percorre diversas cidades como Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha, Viamão, Canoas e Porto Alegre somando uma população de mais 1milhão de habitantes que se beneficiam, de alguma forma, de seu leito e ocupando uma área de quase 2mil km². Sua utilização vai desde o abastecimento público da água, eliminação de dejetos urbanos e industriais à irrigação de cereais e leguminosas.
A poluição do estuário é causada pela deposição, sem nenhum controle, de mais de 70% do esgoto não tratado. Há projeto para ampliar o Pró-Gaiba a 100%, mas se arrasta por anos devido a falta de recursos financeiros. Com isto, gastamos milhões como o tratamento da água para ser usada no consumo.
Os habitantes de suas margens são, em sua maioria, pessoas excluídas da sociedade mas necessários para a manutenção de poder de uma oligarquia atuante. São papeleiros, biscateiros, flanelinhas e ociosos vivendo entre a marginalidade e a cidadania nos anos pares com as eleições. Esta marginalização social provoca uma preocupação dos “verdadeiros cidadão”, a violência.
Os governos, nos seus mais de 2 séculos de ocupação, demostraram pouca ou nenhuma preocupação com este estuário nos seus vários aspectos, se atendo prioritariamente na exploração de seus recursos sejam estes minerais, biológicos e humanos. A propósito, a exploração de pessoas para a ascensão de poder será o foco prioritário dos artigos postados.
A expressão, “Gravataí Agoniza”, é uma metonímia, pois o rio não sente dor de forma literal, se referindo então ao sofrimento dos moradores de seu entorno, sejam estes provocadas pela poluição, exclusão, violência ou corrupção. A postagem quinzenal dos artigo será acompanhada de uma explicação semanal em atividades na Escola Aberta.
Os artigos anteriores ao dia 10 de abril de 2012 foram postados no Gravataí Agonizza que por questões técnicas, o blog em questão, acabou não aceitando abrir a página em computadores diferentes daquele que o customizou. Percebendo isto, o redator deste blog, Edgar Dornelles, decidiu fazer novo blog com mesmo título e defendendo as mesmas causas. Desta forma, os artigos daquele blog foram migrados para este. 
Do dia 22 de abril de 2012 em diante não se fará artigos expondo as emoções do redator deste blog; será redigida, neste blog, na terceira pessoa do singular, sempre que possível; os artigos terão que ter alguma relação direta ou indireta com os moradores nas imediações deste rio, nos seguintes temas: ecologia, sociedade e política.
Referências bibliográficas: Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul   

domingo, 15 de abril de 2012

Professor Ruas esclarece questões fundamentais da proposta ecossocialista do PSOL



Professor da UERGS em Gestão Ambiental, Antônio Ruas, esclarece algumas colocações e dúvidas do Blog referente a palestra Ecossocialista do Forum Social Temático realizado no dia 26 de janeiro deste ano. Enviado no dia 06 de março: 
Alô Edgar: 

               Obrigado pela atenção. Seguem alguns comentários preliminares sobre as tuas questões. Precisamos encontrar algum tempo a mais para detalhar melhor as questões que colocas. Vamos lá:

1.      O texto retenção de poder ou compartilhado (compartilhamento):
Concordo com tudo, o Partido não deve ser a favor de despotismo, centralismo de decisões, a não ser num processo de centralismo democrático pela base, nos núcleos ou correntes. Também somos contra os CCs e o loteamento de cargos. Claro que nada é totalmente uníssono no Partido, mas claramente podes reivindicar essas posições, reforçando nossas diferenças com os partidos da ordem capitalista e mesmo com os excessivamente centralizados como o PSTU.

2.      Que visão o PSOL tem do programa ambiental e social da gestão federal atual? Se existe um programa, o que  difere da proposta do PSOL? O que presisa ser mudado, de imediato, para desenvolver um programa ambiental e social e quais as propostas a longo prazo?
O programa da gestão federal, do PT e aliados é desenvolvimentista e, em parte menor, capitalista-verde ou desenvolvimentista-sustentável. Isto parece uma enrolação teórica, mas é claramente uma demarcação capitalista que a gestão atual faz. Nesta linha, a apropriação dos recursos naturais se insere na acumulação de capital, não é uma relação de commons.  Assim vais entender a abertura para transgênicos, a privatização de florestas em geral e parques, as grandes obras.
Com mais tempo, podemos debater o que seria uma gestão ecossocialista.

3.      Quais questões do Código Florestal Brasileiro prejudicam o desenvolvimento ambiental e social e por que?
Na decisão de eximir o Estado de promover a recomposição natural e o seu uso sustentável, mantendo as áreas preservadas de APPs e Reservas Legais. Isto para nós aplica-se às propriedades pequenas e médias, que correspondem à produção familiar. Somos contra a posse de grandes propriedades. Estas devem ser estatizadas no seu excesso e reformadas do pondo de vista agrário. Está comprovado que é possível produzir alimentos mantendo a  biodiversidade.

4.      O capitalismo e o socialismo do sec. XX, fracassram na questão da preservação do meio ambiente: poluição do rio Tamiza; explosão da usina termo nuclear de Shernobil, naufrágio da plataforma no golfo do México e etc. Qual é a proposta política ecossocialista para combater a produção desenfreada que destroi e esgota nossos recursos naturais?
Porque eram desenvolvimentistas e também capitalistas no longo prazo, seguindo os modelos estalinistas e pós-maoístas. O maoísmo original mantinha-se como revolução rural e coletivista, mas também era inspirado no estalinismo e inviável no seu aspecto autoritário, centralizador e extremamente redutor na dimensão cultual. Foi derrubado e rapidamente a China virou capitalista de estado e imperialista. A previsão de Trotsky confirmou-se, o estalinismo vendeu a revolução aos capitalistas, via estado democrático burguês ou fascista (ou no caso atual da China, Coréia do Norte e outros, social-fascista). O ecossocialismo não tem nada a ver com estas tradições políticas e não é desenvolvimentista. O ecossocialismo propugna a ecossustentabilidade, a qual abordaremos em próximos textos.

5.      Que alternativas há para Belo Monte no Norte do País?
Belo Monte, Jirau e Santo Antônio são desastres ambientais, afetando profundamente os ecossistemas hídricos e marginais, bem como miserabilizando indígenas e ribeirinhos, assim promovendo um etnocídio.
Do ponto de vista energético, Belo Monte é exemplo de ineficiência, o custo da obra (30 bi) é muito maior do que a justificativa de produção energética, na baixa vazão será deficitária (de 12 000 MW baixa para 4 500 MW). O objetivo maior é o da própria construção, a instalação industrial na Amazônia e a jurisprudência para sucessivas hidrelétricas na bacia do Amazonas, enfim a acumulação de capital. O país não tem crise energética e pode buscar alternativas sustentáveis: solar, eólica, lodo, biomassa sustentável, metano reciclado, biodiesel diversificado e hidrelétricas sustentáveis, sem barramentos anti-ecológicos!

6.      Qual é a proposta alternativa do PSOL para transpor o rio São Francisco? O PSOL tem ou conhece algum projeto que desloque o SF para o sertão nordestino, nas localidades mais carentes? Há algum argumento de um pesquisador sociológico ou outra ciência que concluiu a existência de fins não sociais de transposição?
A proposta do PSOL é não transpor o rio São Francisco, mas recuperá-lo para os pescadores, ribeirinhos e usuários de suas águas. O Bispo Dom Cappio fez greve de fome e quase morreu defendendo o rio e seus cuidadores, deixando claro que esta obra é nefasta, visa levar água para o agronegócio exótico em Pernambuco e Ceará, além de privatizá-la, na medida em que o abastecimento pelos canais artificiais será pago. Vamos dizer a um pescador, ou morador do S Francisco ou do sertão agora cortado pelos canais que ele vai pagar para usar a água, antes natural e pública? É o maior acinte e desprezo pelos pobres que o Governo Lula fez e o atual continua, aliás superfaturando tudo, porque de 5 já está em 10 bilhões!

7.      O PSOL teve acesso a algum documento ou matéria jornalística que relate a existência de 40 projetos de usinas termo nucleares para os próximos anos?
 O número de usinas nucleares declarado como parte da matriz energética do governo tem variado e não é definido. O Ministro Lobão, que pertence... da família Sarney, tem dito que é necessário construir mais usinas nucs no Brasil, e menciona nove ou mais. O que importa é o descaso aos riscos das usinas nucs, sobretudo após Fukushima após a Alemanha abandonar o seu programa. Somos contrários às nucs na atual etapa do conhecimento humano e queremos o fechamento das atuais em Angra. Particularmente sou a favor da pesquisa científica com energia nuclear, garantidas todas as possibilidades de segurança.
8.      O PSOL afirmou na palestra que enviará proposta alternativa ao modelo de preservação atual na RIO+20. Pode antecipar ao Gravataí Agonizza tal proposta?
Isto ainda depende de debates e sistematizações da setorial ecossocialista que pretende realiza-los antes da Rio + 20. Está prevista uma reunião nacional ecossocialista durante a Cúpula dos Povos para divulgar a proposta.
Um abraço ecossocialista e continuamos o debate!
Prof. Antônio Ruas       
 O Gravataí Agoniza, ressalta que, algumas destas perguntas foram respondidas na palestra Ecossocialista do FST, mas por questões técnicas deste Blog, não foi possível acompanhar as colocações dos palestrantes; que foi um membro da plateia que levantou a questão das 40 usinas termo nucleares e posteriormente confirmada pelo Professor Ruppenthal; que a 1ª colocação acima, foi em decorrência de um e-mail particular que o autor deste blog enviou para lucidar algumas questões de nível partidário no tocante a democracia participativa.

sábado, 7 de abril de 2012

Vandalismo no Comitê Petista de Gravataí


Na quinta-feira passada estive no comitê do PT em Gravataí para desfilhar-me e logo na entrada reparo na presença de um brigadiano que guarnecia o local e não existia filiado presente. Perguntei-o a onde se encontra a secretária ou recepsioniasta do partido e ele me respondeu que o local havia sido interditado devido a um atentado que a sede sofreu provavelmente criminoso e sendo que no mesmo mês ocorreram outros dois deste tipo no local.
Sem duvida que se trata de um atentado criminoso: vidros quebrados em posição favorável e seguido de incêndio . Mas a questão é... quem teria interesse neste tipo de ação, pois não é racional. Geralmente as vítimas, quando sofrem este tipo de agressão, acabam criando laços mais firme de solidariedade, sem falar da repercussão midiática positiva desses, desfavorecendo os principais acusados, digo, aqueles que se opõe a proposta petista de governo. E se isto, que ocorreu, teve este propósito, podem estar certo de que o bode-expiatório já tem nome.
O prédio central, do comitê petista, foi construído com madeira, provavelmente pinho e eucalipto. No local, percebi que o forro estava caindo; que a madeira das paredes estavam empenando; que o assoalho estava apodrecendo, havia emendas nas partes mais críticas e mesmo assim o prédio resistiu a três incêndios, só uma pai-de-santo para explicar isto.
Torso para que se trate de um ato de vandalismo de pirraça de adolescente, pois do contrário, se realmente se tratar de um atentado político, seja provocado por quem for, restringirá a capacidade do eleitor de fazer escolhas sensatas.   

O Ecossocialismo na Vanguarda contra o Capital


Na tarde de sábado de 28 de janeiro com início as 13h deu-se uma palestra, organizada pelo PSOL no Fórum Social Temático, com um tema inovador, utilizado por este blog, a associação de discussões sociais com propostas ambientais inserida na esfera política, o ecossocialismo, que veio para lucidar cidadãos participativos preocupados com o futuro próximo que os aguardam. Por se tratar de um conceito novo as argumentações ainda carecem de maior embasamento. No entanto, por abordar problemas que exigem soluções imediatas, esta nova forma de olhar nosso ambiente, no sentido mais amplo da palavra, não só considerando a flora e a fauna mas também a sociedade que por esta se sustenta, torna urgente suas discussões. Eduardo, no final da palestra se comprometeu a responder algumas pergunta não esclarecidas por e-mail. 
Antônio Ruas, professor da UERGS de Gestão Ambiental, abre o “simpósio” dando enfase na questão da justificativa dos capitalistas que usurpam recursos limitados com a desculpa do desenvolvimento, que na realidade é restrita a uma pequena parcela da sociedade. Pedro Ruas, ex-candidato a governador do RS nas eleições passadas, menciona a questão do poder que corrompe as pessoas que alcançam, mas não esmiúça a indagação. Eduardo Luiz Ruppenthal, biólogo e professor do ensino público, traz a tona o assunto dos transgênico, do Código Florestal Brasileiro, da transposição do rio São Francisco e de um suposto projeto para construir 40 usinas termo nucleares. Segundo ele, os transgênicos são legalizados; o CFB permite o desmatamento e a tranposição serve apenas para abastecer latifúndios. E finalizando com Caio que enfatiza a importância da reciclagem do lixo.
A desculpa do desenvolvimento, bem ressaltado por Antônio Ruas, sempre esteve nos discursos neoliberalista, bem como, a produção de frente de trabalho e a arrecadação de impostos, no entanto, bem se sabe que tais alegações nada mais serve do que para sufocar criticas de setores não governamentais que se preocupam com a produção de riquezas numa ótica sustentável. Para estes novos capitalistas o desenvolvimento desenfreado, principalmente em suas dependências externas, digo, países periféricos, é tocado sem nenhuma consideração com seus efeitos a médio e longo prazo. O objetivo é produzir o máximo, ignorando os prejuízos que a vida ambiental e a sociedade, que dela depende direta ou indiretamente, possam sofrer. Para tanto, se vinculam a setores que se beneficia com o enriquecimento vertical, a mídia corporativa, que é mantida pelas grandes empresas.
Pedro Ruas, tocou num assunto bastante interessante, “o poder corrompe”. Vários socialista, que no regime militar, foram submetidos aos mais selvagens tratamentos resistindo para não subverter suas convicções e entregar seus companheiros se rendem as sedutoras lacunas que só a democracia representativa pode oferecer, a corrupção em nome da governabilidade. Foi o que ocorreu em 2005, alguns integrantes do governo, para dar segmento da aprovação de projetos sociais, se viram sucumbidos a ter que “molhar a mão” de deputados de oposição, com perfil corrompível, provocando descrença na proposta socialista na ética de suas ações. Pedro, não se deu conta que estará submetido as mesmas situações caso eleito fosse: perca da governabilidade, caso não alcance a maioria no legislativo; oposição injusta e brutal da mídia corporativa, que sem dúvida não verá vantagem de Vossa posse.
Eduardo Ruppenthal no tocante aos transgênicos relata que o Estado não só permite como também incentiva a produção agrícola com transgênicos. É preciso ressaltar uma questão. Logo depois que a União Europeia se posicionou contra a importação de semente geneticamente modificada alegando, conscientemente, que não se sabe os riscos provocados pela manipulação de seu código genético, o Brasil, com interesses comerciais adere ao embargo deste produto, no entanto, seu vizinho, a Argentina se interessa pela importação. Como as drogas ilícitas transitam com facilidade o contrabando de cementes transgênicas não poderia ser diferente. A União, desta forma, optou por ignorar a decisão de não aceitar cementes trans.
Quanto ao Código Florestal, Eduardo afirma que foi elaborado para anistiar desmatadores. Na realidade o Código anistia apenas quem desmatou até 2008, pois o anterior permitia o desmatamento para avançar na produção agropecuária. As APP's é outra questão controvertida, pois permite sua ocupação desde que não incorra em risco para aqueles que se instalam, para a produção agrícola, continua sendo proibida.
Quanto a transposição do rio São Francisco, o Eduardo, não apresentou projeto alternativo que irrigue o sertão mais necessitado deste recurso. O que é divulgado na mídia é que as obras estão paradas pois a empreiteira concluiu que o valor da licitação ultrapassaram os gastos da obra.
O suposto projeto de construção de 40 usinas termo nucleares nos próximos anos, apresentado por Eduardo, cai por terra, pois sua construção é cara e arriscada, além do mais, o País tem um grande potencial hídrico energético que é muito mais barata. Uma usina nuclear pequena não sai por menos de U$30 bilhões e se fosse real, num período de 10 anos comprometeria o orçamento da União em 10% de sua arrecadação e se igualaria a China no fornecimento de energia nuclear. A realidade é que o Brasil tem em funcionamento duas usinas deste tipo e outra em construção com um projeto num futuro distante a construção de mais três, para fornecer em torno de 10% de energia, obtendo assim uma diversificação da eletricidade e diminuir riscos de apagões.
É preciso deixar claro que o Gravataí Agonizza não concorda com a proposta eco social apresentada pelo governo, no entanto, é fundamental apresentar críticas e fatos coerentes pois as pessoas não são desenformadas. Há a necessidade urgente de se afinar e aperfeiçoar a argumentação critica a estes enganos como os transgênicos; a construção de novas usinas termo nucleares; a usina de hidro elétrica de Belo Monte e do rio Madeira que irá desalojar povoados, indígenas e desmatar uma extensão superior a cidade de São Paulo.
Postado em gravataiagoniza.criarumblog.com em 11/02/12 de mesmo autor, Edgar Dornelles.        

Impeachment Escoimado


Ao longo desta semana, diversos jornais e blog's deram variados depoimentos a respeito do ocorrido no sábado passado em Gravataí com o impeachment da Prefeita Rita Sanco e de seu Vice Cristiano Kingeski e o que mais me interessou foi o blog de Políbio Braga. Ele, relata de forma precisa, todo o processo. Trata-se de um advogado e jornalista, anti-PT, anti-comunista e anti-qualquer outra coisa que sofra metamorfose, no entanto, por apresentar argumentos convencíveis, merece atenção:
Desde a semana passada, quando a juíza Oppitz mandou parar o processo de impeachment, os 10 vereadores trabalharam em sigilo a apresentação de outro pedido. Isto só aconteceu as 15h desta terça-feira, na abertura dos trabalhos da Câmara, pegando os quatro vereadores do PT de surpresa. Indefesos, assistiram de boca aberta a aprovação imediata do processo de impeachment.
O novo pedido foi escoimado (eximado de culpa) das derrapagens legais constatadas pela juíza Oppitz, na decisão de intervir no caso, acionada pelos advogados do PT, o que significa que prevalecerá a decisão soberana da maioria do Legislativo.
Ao que me parece, trata-se de um recurso aceito pelo poder judiciário por não haver lei específica ou clara sobre o assunto. Desta forma, não fica identificado como ato golpista e sim uma interpretação passível de discussão. No entanto, continuo contra o impeachment, por se tratar de um ato desnecessário em uma situação como esta.
Postado em gravataiagonizza.criarumblog.com em 25/10/11 de mesmo autor, Edgar Dornelles.

Golpe ou Legalidade?


Estou, realmente, estarrecido com o ocorrido na semana passada. Trata-se de uma ocupação por parte da Câmara Municipal de Gravataí ao poder executivo, prefeitura, deste município e não encontrei nenhum argumento técnico que o legitime ou condene tal procedimento. Segundo a Sul21, a prefeita Rita Sanco e o Vice cometeram 11 irregularidades e duas passiveis de exoneração, como relata a os vereadores de oposição:
O pedido de cassação de Rita Sanco baseia-se em dois pontos principais. O primeiro refere-se ao procurador-geral do município, Ataídes Lemos da Costa, que estaria atuando como sócio no gabinete de advocacia da filha da prefeita, Raquel Sanco Lima. Outra questão refere-se às renegociações de dívidas feitas pela prefeitura com órgãos como Corsan, RGE e CEEE. No último caso, o valor total chegaria a R$ 120 milhões, em mais de 300 parcelas mensais – o que, segundo a oposição, atrasaria a quitação total da dívida para 2035. No caso da Corsan, a garantia de pagamento envolveria dez anos de retenção de ICMS do município. Segundo a acusação, essas práticas são vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas nenhuma envolvendo prejuízo ao erário como o desviu de verbas públicas ou o uso da máquina pública para fins pessoais. Esses deveriam, no meu entendimento, serem atos passiveis de exoneração.
Para ocorrer um impeachment ou uma exoneração não deveria ocorrer antes uma CPI?” Indago eu na minha ignorância.
Com isso, o Partido dos Trabalhadores RS emitiu uma nota de repúdio na segunda-feira passada, que por ora, sito alguns fraguimentos:
A Executiva Estadual do PT/RS presta total solidariedade a Prefeita de Gravataí, Rita Sanco e ao Vice prefeito Cristiano Kingeski, cassados pelo voto de dez vereadores da Câmara daquele município. O ato de cassação constitui-se numa violência antidemocratica e absolutamente ilegitima pois sustenta-se exclusivamente na maioria eventual acordada pelos vereadores. A peça acusatória baseia-se em Decreto Lei da Ditadura Militar, editado pelo Mal. Castello Branco e, mesmo assim, não apresenta uma prova, uma evidência sequer de qualquer ato desabonador ou ilegal praticado pela Prefeita e seu Vice.
Um dos “crimes” da Prefeita que levaram a cassação é um acordo com o Banrisul para pagar dívida histórica do município junto a CEEE, cujos termos não só são favoráveis ao Município como foram aprovados pelos próprios vereadores.
As demais acusações são também infundadas, sem nenhuma prova nem evidência. Resta, apenas, uma insana e absurda disputa pelo poder de forma ilegítima e ilegal.
Consultei alguns populares do centro de Gravataí e constatei que a maioria demontrou repúdio a tomada de poder do legislativo. Será que a oposição agiu de forma sensata?
Como não encontrei nenhuma sustentação de cunho técnico, que aprove o ato de afastar a Prefeita e Vice, mantenho meu posicionamento em favor destes por ser membro do partido e por repudiar qualquer ato que ofenda a decisão daqueles que os colocaram na prefeitura, os cidadãos de Gravataí.
Postado em gravataiagonizza.criarumblog.com em 20/10/11, de mesmo autor, Edgar Dornelles.

Os Ventos Manipulam Fantoches Soberanos


Ao longo da história houve diverso eventos naturais que preponderaram na mudança da atividade humana: terremotos, dilúvios, tsunames e outros fenômenos catastróficos manobraram ações e eventos significativo de nossa sociedade. Um destes, sem dúvida, foi responsável pela acensão da hegemonia inglesa no final do século XVI. Trata-se da tentativa fracassada de invasão espanhola a Inglaterra na ilha Gra-Bretânia.
Ao atravessar o canal da Mancha, a Armada Espanhola se depara com o policiamento inglês em sua costa que a intercepta com um ataque veloz mas sem resultados significativos. Os espanhóis ancoram em Calais com a intenção de esperar reforço para ocupar seu rival. Os britânicos sem munição atacam ao anoitecer utilizando os brulotes, embarcações não tripuladas, propositadamente incendiadas e aproveitam a correnteza e o vento favorável. Não tendo outra alternativa, são forçados a arrancar suas ancoras para desviar destas embarcações incandescentes. Na fuga, os espanhóis são obrigados a contornar a ilha saxônica para retornar a sua terra de origem com reforços e equipamentos pois ao sul os ingleses ancoraram e os ventos mantinham seu trajeto em direção ao norte . Ao chegarem na ilha irlandesa são surpreendidos por uma tempestade. O procedimento, nesta situação, é ancorar e esperar ventos mais brandos, mas estavam impossibilitados de pô-lo em prática, pois haviam cortados suas cordas que fixavam suas ancoras para escapar de ataque com brulotes no início do combate. O resultado, naus desgovernadas indo ao encontro das rocha dos paredões irlandeses; 20 mil marinheiros mortos e mais da metade de sua frota comprometida.
Mesmo sem munição, obtiveram sucesso ao derrotar seu invasor utilizando recursos naturais como os ventos e a correnteza marítima com os brulotes; obrigando-os a contornar sua costa para aproveitar ventos favoráveis e ao enfrentar uma tempestade suas embarcações são jogadas nos paradões irlandeses pois haviam arrancado suas ancoras para fujir do ataque anterior. Isto mostra que os fenômenos naturais são preponderantes nas mudanças históricas de nossa sociedade.
Hoje, por outro lado, a interferência se dá de forma inversa, mas causando o mesmo resultado, a intervenção da predestinação de nossa espécie e nicho ocupado. Poluímos o solo que produz nosso alimento; contaminamos o ar e envenenamos nossos rios, a propósito, este será nosso principal foco de debate, mais precisamente no rio Gravataí e seus afluentes, apontando problemas e propondo soluções sócio-ambientas e política gestorial. Este, por sinal, é o rio mais poluído da bacia do Jacuí recebendo os dejetos de mais de 2milhões de pessoas ao longo de suas margens e que fornece água para três cidades grandes do nosso Estado. O resultado desta interferência se reflete nos índices alarmantes que climatologista prognosticaram para o início deste milênio: o aumento de gases estufa como o metano e o monóxido de carbono aumentará a temperatura na atmosfera que implicará na elevação da temperatura do Pacífico que desencadeará o efeito El Niño em proporções gigantescas; causará desgelo da Antártida suspendendo o nível dos oceanos e tirando do mapa grandes cidades litorâneas, nações e ilhas com nível inferior a 3m. Mudanças macro-sociais serão inevitáveis.
Postado em gravataiagonizza.criarumblog.com em 11/10/11 de mesmo autor, Edgar Dornelles.

Curso para Serventes


Na quarta passada, assisti uma palestra dirigida à auxiliares de serviços gerais fazendo valer um pedido que, por acaso, viera da escola que trabalho. Uma de nossas colegas sugeriu no PPP que se fizesse um curso para equipar os funcionários da cozinha com informações pertinentes ao seu trabalho. No entanto, o que assisti, foi completamente de antemão ao que fora proposto.
As quatro palestrantes, no meu entender, não trousseram nada de real importância para o aprimoramento e capacitação de funcionários da limpeza e cozinha, pelo contrário, fizeram questão de legitimar certos vícios que a classe é submetida. A primeira, frisava a importância e o carinho de funcionários pela escola; a segunda e a terceira levantaram questões como considerar o funcionário como um educador pois, segundo elas, tem a obrigação em oferecer apoio e suporte ao professor em aula e a orientação de alunos na ausência desse; a quarta elaborou jogos criativos para ajudar os participantes a entender melhor a questão sobre direitos e deveres de funcionários de escolas públicas que, no meu entender, fora bastante coerente com que se propunha.
A terceira palestrante tratou das origens da função do auxiliar de serviços gerais que, segundo ela, teve origem com os jesuítas na Idade Média entre 1500 e 1600 (correção: o fim da Idade Média é 1453 queda de Constantinopla; neste período não existiam escolas oficiais nas colônias portuguesas; os jesuítas só passaram a catequizar e educar os índios, de forma regular, a partir do século XVIII).
Na realidade, já na Idade Antiga era regular em instituições de ensino a função do que é hoje a do auxiliar de serviços gerais. Estes funcionários, em sua maioria, eram de propriedade particular ou estatal adquiridos com o uso da força, em guerras, tornando cativos os vencidos ou por meio de dívidas e uma minoria assalariados. Direitos humanos não eram questões de discussão nas instituições públicas de segurança, somente a dos patrícios para os romanos; guerreiro para os espartanos; cidadãos para os atenienses em torno de 2% a 10% da população em geral dependendo da nação, o resto era marginalizado. Direitos trabalhistas seria piada. Tais indivíduos, sofriam inúmeros tipos de abusos a começar pela sua aquisição: marcava-se a ferro em brasa nas maças dos rostos do cativos; jornadas de trabalho exaustivas de 21h em muitos casos; sofriam abusos sexuais, físicos e morais e sem falar de que não existia idade mínima para a função. Eles eram chamados de diáconos do grego que para o português é o equivalente à servente, serviçal ou servo; palavras de mesma origem. A propósito, servente, era a designação oficial do que é agora o auxiliar de serviços gerais até os anos 80 no município de Gravataí RS.
O que deveria ser exposto, no meu entender: higiene no ambiente de trabalho: como desinfectar objeto, utensílios e espaço a ser limpo; como evitar o contágio de enfermidades. Lesões provenientes do mau uso ou excesso do esforço físico: como evitar. A atitude quanto a ciência de que algo prejudicou, prejudica ou prejudicará qualquer, no ambiente escolar: quando testemunha violência. CLT, ESMG e ECA: o que fazer quando lhe é designado atividade ilegal. Participação no Concelho Escolar, tratado pela segunda palestrante.
Desta forma, o funcionário estará capacitado para exercer a função de limpeza no seu ambiente de trabalho. Tornando agradável o espaço designado para o ensino e orientação dos alunos exercido exclusivamente pelo professor.
Postado em gravataiagonizza.criarumblog.com em 02/10/11 de mesmo autor, Edgar Dornelles.      

O Novo Código Florestal


Elaborada por Aldo Rebelo (PCdoB-SP), do texto-base da última versão apresentada, teve sua apresentação aprovada na Câmara dos Deputados por 410 votos a 63 e uma abstenção. No entanto, o governo da Presidenta Dilma Rousseff se depara com um embate sobre a emenda 164 de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) que autoriza a plantação e criação de animais em desmatamentos nas APPs até julho de 2008.
Entenda a questão:
O que é APP? Área de Preservação Permanente que regulamenta a ocupação de encostas de morros, de rios, lagos e da costa marítima. Quando são desmatados podem ocorres desastres como deslisamentos de terras assoriamento de rios e invasão do mar com ressacas na ausência de diques naturais.
Como visto acima, existe entidades preocupadas com o desenvolvimento e enriquecimento a todo o custo, representados pelos ruralistas. Em outro extremo estão os ambientalistas como Marina Silva do PV preocupados com os desastres ecológicos que poderão provocar com esta liberação.
No meio destes embates situam famílias com propriedades de até quatro módulos que estão em situação irregular não podendo quitar as multas que comprometem suas rendas e moradores em regiões urbanas sem condições de adquirir um terreno com recursos financeiros próprios.
Portanto a nova lei...
Define que o licenciamento ambiental para exploração de florestas nativas seja organizado com a elaboração de um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) que define mecanismos que regulamenta o corte, a regeneração e o estoque.
A sociedade terá acesso a informações sobre sobre a origem da madeira do carvão e outros itens florestais.
Os assentamentos clandestinos em área urbana que ocupem (APP) passam a ser normatizados e regularizados desde que não constem em área de risco.
O produtor poderá considerar integralmente a APP no cálculo, desde que, não provoque novos desmatamentos.
A faixa de proteção em rios continua 30 a 500m dependendo de sua largura. Em rios de até 10m que já fora desmatado terá que haver uma reposição de mata nativa de 15m em cada margem.
Nas APPs de monte e serras com a altura superior a 100m e inclinação 25° será permitido o cultivo de certas espécies como a uva, maçã e café e de atividades silviculturais.
Que impacto pode causar este código as voltas do rio Gravataí? Trata-se de um rio que a maior parte de seu curso é desnudado pela vegetação arborífera em suas margens, bastante a quem do que o novo Código Florestal regulamentará. Ficando bem evidente ao longo do trecho que acompanha a Osvaldo Aranha, BR-290, e a ponte de Cachoeirinha. Há inúmeras vilas e lixões cujo o interesse dos gestores das cidades de suas voltas demonstraram pouca ou nenhuma ação capas de resolver e melhorar a vida deste fluxo d'água e daqueles que deste sobrevivem. O que este novo Código Florestal fará por esses?
O texto base, apesar de ser inovador, não privilegia os mais prejudicados e facilita a ocupação de ruralistas empenhados na obtenção de lucros a todo custo. Para a ambientalista Marina Silva o texto não apresenta mecanismos de proteção aos pequenos produtores e a agricultura familiar, apenas visando a superação de ganhos.

Bibliografia Utilizada

g1.globo.com Para ambientalistas, novo Código Florestal é Retrocesso; sigam.ambiente.sp.gov.br; www.ufv.br Área de Proteção Permanente e Reserva Legal – Pontos principais aplicados a engenheiros agrimensores de Pollyana Santos e Afonso de Paula dos Santos.
Postado em gravataiagonizza.criarumblog.com 26/09/11 de mesmo autor, Edgar Dornelles.

50 anos da Legalidade e a omissão dos meios de massa sobre o tema


50 anos da Legalidade e a omissão dos meios de divulgação sobre o tema



No dia 27 de setembro deste ano se comemorou o quinquagésimo aniversário do movimento pela legalidade que foi responsável pela resistência ao golpe militar fracassado de 1961 encabeçado por alguns setores da elite militar. Tal episódio, a comemoração, teve pouca ou nenhuma repercussão nacional. Lamentável, pois se trata de um acontecimento que não só envolveu o País em nome da legalidade, ou quer dizer, que a Constituição seja respeitada ao reconhecer a sucessão do vice-presidente João Goulart; que foi eleito por voto direto e se encontrava em pleno exercício de suas funções como também envolvendo camadas distintas da sociedade em nome de uma única causa, o cumprimento de uma lei, algo não registrado até aquele momento, na América Latina.
No dia 24 de agosto de 1961 Gov. Lacerda em uma emissora de TV, acusa o Pres. J. Quadros de convida-lo a dar um golpe no sistema democrático. No dia seguinte, alegando haver “forças coutas” que impedem sua governabilidade o Pres. Quadros renuncia, talvez em decorrência da repercussão negativa da calúnia do Gov. da Guanabara, não se sabe ao certo. Conforme a Constituição 1946, então, em qualquer situação que impossibilite do presidente governar é empossado o vice-presidente. Como o Vice-Presidente se encontrava em viagens diplomáticas à China os ministros militares põe em vigor o estado de sítio nomeando o Pres. Da Câmara Federal Ranieri Mazzili e ameaçam derrubar o avião do Vice-Pres. Golart, caso voltasse ao Brasil.
Apesar do Jango não ter ligações com partidos comunistas era rotulado como esquerdista em decorrência de inúmeras políticas para diminuir as desigualdades que defendeu desde a época que fora ministro do trabalho do Pres. Vargas.
O Governador Leonel Brizola, Rio Grande do Sul, toma conhecimento e começa a entrar em contato com diversas personalidades militares inclusive com General Costa e Silva, em uma discussão forte, Brizola se posiciona pela Legalidade. Põe em alerta máximo a Brigada Militar; reúne secretários e arma simpatizantes da Legalidade. Entra em contato com a rádio Guaíba, a única que não teve seus aparelhos radiofônicos lacrados pelo exército e o transforma em rádio estatal, juntamente com outros profissionais de outras rádios de POA, passam a colaborar pela legalidade. Com isto, nos porões do palácio Piratini, é transmitida a rádio da Legalidade. Tal ação, ganhou proporções gigantescas, sendo retransmitida para 104 emissoras de rádios no Brasil, Argentina, Uruguai, países europeus e Ásia ao vivo via telefone. Além do Rio Grande do Sul e do Estado de Goias teve simpatizantes argentinos, em Corrientes, se disponibilizando para resistir em favor da Legalidade.
O Governador de Goias, em 1961, o tenente-coronel do Exército Mauro Borges tomou conhecimento do episódio quando se encontrava em São Paulo em uma conferência da Liga de Defesa Nacional e se dirigiu as pressas ao seu estado, ordenando ao secretário da segurança a preparação de sua chegada. De imediato apoiou e se aliou ao marechal Teichera Lott em nome da defesa da legalidade. Quando soube do posicionamento do Gov. Brizola passou a utilizar um avião para fazer a comunicação entre os dois estados com informações. Além do Rio Grande do Sul e Goias outros estados como Piauí, com Chagas Rodrigues; do Paraná, com Ney Braga; da Bahia com Juracy Magalhães; e Paraíba Pedro Godim, aderiram ao movimento.
Os ministros militares decidem aniquilar o foco de resistência ordenando o III Exercito a Porto Alegre e chegando lá o general Machado Lopez se depara com os revoltosos, comove-se e adere ao movimento. Os ministros militares ordenam que a base aérea de Canoas bombardeasse o palácio Piratini e neste mesmo momento é surpreendida por uma insurreição de dentro, os sargentos e outro praças tomaram o poder e permitiram a ocupação do III Exército em favor da Legalidade. Os ministros militares convocam diversos batalhões em vários Estados brasileiros e todos se negaram a ter que aniquilar os revoltosos. Não tendo outra opção é reconhecida a posse do Vice-Pres. Goulart com tanto que fosse exerce-la na forma parlamentar.
Os ministros militares ficaram pasmos com tal movimento da sociedade que não ocorreu somente no Rio Grande do Sul e Goias mas diversas emissoras de rádio espalhadas pelo Brasil, Argentina, Europa e Ásia e outras entidades não governamentais aderiram em favor da legalidade. E apesar de tudo isto, os meios de comunicações como Blog's, sites, jornais e livros de história do Brasil tem menosprezado e até mesmo alterando acontecimentos do movimento para atender seus interesses particulares.
  • Meios de comunicação como o Brasil Recente de Carlos Fico que tem como principal assunto os acontecimentos que deu origem ao golpe 64 não abordaram o episódio.
  • Historia do Brasil uma interpretação de Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota, Editora Senac SP com mais de mil paginas sobre a história do Brasil concede um paragrafo para menciona-la.
  • Os sites Cultura Brasileira do Jornal do Brasil e militar.com.br de autor desconhecido qualificam o movimento como corrupto e comunista pois, segundo estes, um movimento que visava tentar provocar um golpe no sistema democrático.
    Por que o Movimento da Legalidade é tão pouco lembrado?
Referências Bibliográficas:
Apoiam ao golpe 64: militar.com.br; culturabrasileira.org do Jornal do Brasil
Ignoram a importancia da Legalidade:Blog professoreduardolima.blogspot.com; antinovaordemmundial.com; brasilrecente.com.br; blogdoivaldoshow.blogspot.com; A Extraordinária História do Brasil - Universo dos Livros; História do Brasil uma interpretação - Senac-SP; Jornal Nacional – Rede Globo.
Abordam o assunto Legalidade: historianet.com.br; legalidade50anos.blogspot.com; sul21.com.br; rsurgente.opsblog.com
Postado em gravataiagonizza.criarumblog.com 19/08/11 de mesmo autor, Edgar Dornelles.

O amor é fogo que arde sem se ver?


Luiz de Camões, “um mancebo pobre”, segundo relatório de um juiz ao abreviar sua sentença por brigas em butiquim, mas relacionado, principalmente com a corte de D. João III. Suas relações amorosas na corte, em especial com a subrinha do rei, lhe provoca ao envio para Celta, Africa, contra os mouros, perdendo o olho esquerdo em batalha. Estas aventuras, dão espiração para inúmeras obras, e uma destas, tratada neste texto.
Amor é fogo que arde sem se ver

Amor é fogo que arde sem se ver;
É ferida que dói e não se sente;
É um contentamento descontente;
É dor que desatina sem doer;

É um não querer mais que bem querer;
É solitário andar por entre a gente;
É nunca contentar-se de contente;
É cuidar que se ganha em se perder;

É querer estar preso por vontade;
É servir a quem vence, o vencedor;
É ter com quem nos mata lealdade.

Mas como causar pode seu favor
Nos corações humanos amizade,
Se tão contrário a si é o mesmo Amor?
    
Entendo que Camões se equivocou ao qualificar o amor como um sentimento de dor, descontentamento, solidão, prisão, servidão, ser fiel a quem é traissueiro... pois trata de atos que restringem as relações interpessoais aumentando a competição entre os indivíduos. Estas emoções, transcritas pelo autor, são de estremo desconforto para aqueles que as sentem e quando não são correspondidos pelo mesmo sentimento acabam evidenciando emoções negativas como ciúmes, inveja, rancor, agonia, depressão... A paixão, por outro lado, esta mais afim aos sentimentos exposto por Camões, pois trata-se de uma emoção possessiva em que qualifica o outro como sua propriedade. Em nome da paixão não correspondida homens e mulheres motivados por rancor ou ciúmes foram responsáveis por homicídios, agressões morais e físicas alimentando a sensação de insegurança no seio familiar e outras relações. Portanto, “o amor é longânime e benigno. O amor não é ciumento, não se gaba, não se enfuna, não se comporta indecentemente, não procura os seus próprios interesses, não fica encolerizado. Não leva em conta o dano. Não se alegra com a injustiça, mas alegra-se com a verdade. Suporta todas as coisas, acredita todas as coisas, espera todas as coisas, persevera em todas as coisas.” (1ªCorin. 13:4-7) Esta capacidade de se solidarizar com o outro tornou nossa espécie infinitamente mais superiora em relação à outros animais. Passamos a viver em grupo; a nos comunicar e a sentir empatia. Todo o ser humano inapto para compartilhar esta habilidade, o sociopata, passou a ser descartado, excluído da vida social. Desta forma,

Se eu falar em línguas de homens e de anjos, mas não tiver amor, tenho-me tornado um [pedaço de] latão que ressoa ou um címbalo que retine. E se eu tiver o dom de profetizar e estiver familiarizado com todos os segredos sagrados e com todo o conhecimento, e se eu tiver toda a fé, de modo a transplantar montanhas, mas não tiver amor, nada sou. E se eu der todos os meus bens para alimentar os outros, e se eu entregar o meu corpo, para jactar-me, mas não tiver amor, de nada me aproveita.(1ªCorin. 13:1-3)
Por tanto, os sentimentos transcritos pelo autor deste emocionante soneto, estão mais relacionado com sensações típicas de alguém preocupado em satisfazer suas anciedades e preocupações do que a solidarização com o ser semelhante. Isto posto, a palavra adequadamente substituivel para o melhor esclarecimento certamente é a paixão.
Referências Bibliográficas:
Monte Castelo, Legião Urbana
Postado em gravataiagonizza.criarumblog.com 28/08/11 de mesmo autor, Edgar Dornelles.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

A Puberdade de Nossa Democracia



Na tarde de domingo, 3 de julho de 2011 ao aguardarem o início da partida de futebol no estádio Olímpico Monumental, torcedores gremistas de diversos cantos da região de Porto Alegre se reuniram na esquina entre a rua Afonso Pena e a travessa Alexandrino na Azenha em Porto Alegre, em frente a um bar que serve carnes e bebidas. As reuniões ocorriam dentro de uma normalidade esperada para a espera de uma partida de futebol até que autoridades policiais atendem uma “ocorrência” no local.
Segundo relatos de torcedores/clientes do bar, foram abordados por brigadianos, POE, para averiguar “denúncia”, ainda não esclarecida. Os proprietários deste estabelecimento ao não apresentarem RG's, por não te-los no momento, foram retirados e detidos com a utilização de força desproporcional derrubando no chão a dona, Neiva, e recolhendo o dono, Delmar, na viatura. Tal procedimento evidencia o total despreparo emocional de uma instituição, a polícia, que tem a incubência de garantir a tranquilidade daqueles que garantem seu sustento, o contribuinte/cidadão.
Como explicar uma ação como esta? Vou me esforçar! Dos 500 anos de ocupação de sociedades com interesses mercantis, mais de 90% foi regida por poder centralizador e despótico, não dando oportunidade para seus “ocupantes” expor suas reclamações ao sofrer com o serviço de instituições pouco interessadas no seu bem estar. Nos anos de chumbo da ditadura militar a orientação vinda do alto escalão era usar de violência em qualquer cituação que foge da ordem estabelecida centralmente por estes que tomaram o poder e suas concepções continuam em vigor mesmo com o fim deste governo e a inclusão de uma democracia representativa. Com isso se criou uma cultura em nossa sociedade pautada no autoritarismo refletindo em quase todas as relações interpessoais.
Qual a solução medicamentosa para curar esta sociedade moribunda? Fazer o que muitos destes torcedores (testemunhas) e os donos do bar, não se intimidar. Acompanharam o dono do bar até a delegacia, se colocaram a disposição para denunciar os abusos, abriram um boletim de ocorrência.
Postado no gravataiagonizza.criarumblog.com em 07/08/11 de mesmo autor, Edgar Dornelles

O rio Gravataí e seus problemas sociais, políticos e ecológicos


O rio Gravataí localiza-se no nordeste gaúcho mais precisamente nas coordenadas geográficas 29°45 a 30°12. Sua nascente localiza-se na Planice Costeira tornando um caso peculiar na hidrografia mundial. Sua bacia, entre arroios e banhados, percorre diversas cidades como Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha, Viamão, Canoas e Porto Alegre somando uma população de mais 1milhão de habitantes que se beneficiam, de alguma forma, de seu leito e ocupando uma área de quase 2mil km². Sua utilização vai desde o abastecimento público da água, eliminação de dejetos urbanos e industriais à irrigação de cereais e leguminosas.
A poluição do estuário é causada pela deposição, sem nenhum controle, de mais de 70% do esgoto não tratado. Há projeto para ampliar o Pró-Gaiba a 100%, mas se arrasta por anos devido a falta de recursos financeiros. Com isto, gastamos milhões como o tratamento da água para ser usada no consumo.
Os habitantes de suas margens são, em sua maioria, pessoas excluídas da sociedade mas necessários para a manutenção de poder de uma oligarquia atuante. São papeleiros, biscateiros, flanelinhas e ociosos vivendo entre a marginalidade e a cidadania nos anos pares com as eleições. Esta marginalização social provoca uma preocupação dos “verdadeiros cidadão”, a violência.
Os governos, nos seus mais de 2 séculos de ocupação, demostraram pouca ou nenhuma preocupação com este estuário nos seus vários aspectos, se atendo prioritariamente na exploração de seus recursos sejam estes minerais, biológicos e humanos. A propósito, a exploração de pessoas para a ascensão de poder será o foco prioritário dos artigos postados.
A expressão, “Gravataí Agoniza”, é uma metonímia, pois o rio não sente dor de forma literal, se referindo então ao sofrimento dos moradores de seu entorno, sejam estes provocadas pela poluição, exclusão, violência ou corrupção. A postagem quinzenal dos artigo será acompanhada de uma explicação semanal em atividades na Escola Aberta.
Referências bibliográficas: Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
Postado em gravataíagonizza.criarumblog.com em 31/07/11 de mesmo autor, Edgar Dornelles