Cidadão do Mundo, mas com Identidade Social

Certo colega da faculdade, de nacionalidade venezuelana, ao apresentar seu trabalho acadêmico sobre a história da educação foi indagado sobre a organização curricular no ensino regular em seu país. Ele respondeu da seguinte forma: “A organização curricular na Venezuela se assemelha muito ao do Brasil com ensino fundamental e ensino médio com matérias de matemática, história, biologia... para alcançar o ensino superior. Tal vez a única diferença seja a matéria de nacionalismo venezuelano. Me incomoda esta disciplina, pois nacionalismo é o equivalente a xenofobismo.”

É verdade, o culto ao hino, bandeira e outros símbolo da nacionalidade de determinado grupo, cria segregação, exclusão e fanatismo. Isto lembra a cultura fascista das décadas de 20 e 30 que a Itália de Mussolini e a Alemanha de Hittler com slogan de lealdade incondicional ao Estado burguês e repressão a outras minorias étnicas, imputavam ao seus compatriotas.

Em junho do ano passado postei um artigo no neste blog com o título “Constrangimento da Pedagogia”. Neste, dissertei a respeito da importância da disciplina de história regional e focalizada em determinada cultura e etnia para consolidar uma identidade já existente. Isto é importante pois as sociedades com identidades pouco consolidadas e consciência coletiva fraguimentadas tendem ser vítimas do poder das de forte capital social. A consolidação de uma identidade cultural e étnica não deve ser confundido com o nacionalismo e nem com xenofobismo e suas irmãs correlatas: racismo, homofobismo, machismo... que provoca tantos danos a sociedade mundial.

Direita e Esquerda... existe alguma diferença ou semelhança?

Muitos eleitores no mundo politizado que pertencem a alguma atividade não governamental, indagam-se quanto a existência de uma esquerda partidária atuante nos dias de hoje: partidos verdes apoiando partidos que apoiam ruralistas desmatadores; partidos socialistas que ignoram ou reprimem com o uso de força policial, greves e outros atos trabalistas; partidos socialistas se aliando a partidos de direita que apoiaram em momentos anteriores regimes autoritários; índios expulsos de suas reservas por órgãos governamentais, tendo o Executivo com posicionamento partidário a esquerda em seu estatuto.
No período, não muito longíncuo da Guerra Fria, estar no meio entre a Direita e a Esquerda era um tanto inseguro no que tange as relações de confiabilidade dentro do grupo, inviabilizando qualquer posicionamento moderado. O golpe militar de 1964 acirrou esta distinção, e muitos optaram pela guerrilha para poder se existir como político.
Muitos partidos, que manifestam esta linha de posicionamento a esquerda, acabam se submetendo ao domínio de grandes corporações com o intúito de se manter estáveis e blindados contra os ataques de outros setores monopolizantes. Estes partidos, que na sua fundação, se comprometeram a defender a sociedade contra o capitalismo selvagem, optaram por uma linha mais suave e branda, retardando a supressão do status co. Sua justificativa se resume a isto: impotência para resistir a totalidade.
Estes partidos, de tendência a esquerda no seus estatutos, passaram a ocupar o Executivo e optando por um não enfrentamento entre o monopólio midiático. Flexibilizando as alianças com outros partidos de posicionamento distintos, passaram a adquirir maioria no legislativo e vitórias em eleições para Executivo. Tudo em nome do conforto do Poder. Estes partidos adotaram este posicionamento, muito em decorrência do poder que o capital ainda exerce nas relações políticas, financiando partidos e manipulando judiciário.
Os partidos de posicionamento a favor da manutenção da ótica vigente, estão paulatinamente perdendo espaços na ocupação de cargos eleitorais do Legislativos e Executivos, forçando estes a alianças com de posicionamento a esquerda. Muito em decorrência de um esgotamento do argumento desenvolvimentista e pouco social apregoado por seus líderes.
Os partidos como o PSOL, PSTU e PCB são os poucos que resistem a manipulação do status vigente. Adquiriram uma postura firme, contra o modelo dominante do capitalismo. São rotulados como fanáticos, em decorrência desta postura.
Apresentam refinada conduta moral sem usar isto como bordão político. Limitando, em assembleias, suas relações com outros partidos. Não se trata de moralismo exacerbado, e sim de se aliar com partidos e entidades que se familiarizem com seus posicionamentos políticos: rigor contra a corrupção e o real interesse na diminuição da desigualdade social. Estes adotam o interesse explícito de aliar-se com aqueles de mesmo posicionamento políticossocial.

Comunicação Alternativa

O fim de semana passado foi de extrema importância para aqueles interessados na democratização da comunicação. Na sexta-feira pela manhã ocorreram propostas mais políticas com a prospectiva criação de um conselho para o setor e, na tardinha até sábado, palestras com o intuito de esclarecimento e incentivos aos interessados.
No dia 3 de agosto, desta forma, na palácio Piratini, o governador do RS Tarso Genro recebeu ativistas de comunicação alternativa, blogueiros, com o intuito de apresentar a proposta de criação de um conselho de comunicação para orientar o governo com o nome de CECS (Conselho de Estadual de Comunicação Social).
A proposta de Projeto de Lei CECS, segundo o governador, não será enviado ainda este ano, pois é preciso que a questão seja discutida de forma mais ampla na Assembleia para que não se caia no rótulo de regulação. Mas no caso de demora: "Se sentirmos que vão trancar o processo, mandaremos em regime de urgência ou em regime ordinário de votação. Queremos ter o Conselho funcionando em 2013".
Quanto a questão do diálogo com os setores privados, de pergunta do RS Urgente e publicada no Sul 21, governador responde: "É infinitamente superior a nossa qualidade de diálogo do ocorrido no governo federal quando apresentada sobre a função do Conselho. Nós vamos continuar explicando e acredito que termos uma debate sadio no estado.
Quanto a sua função, o governador afirma que: "Assim como o Conselho não terá poder de modificar o nosso programa de governo, nós poderemos ter o poder de modificar o que for proposto por ele. Eles podem consolidar propostas a revelia do que pensa o governo".
Desta forma, ressaltado pelo governador, o CECS será "uma cadeira de formação de opinião livre" abrindo um diálogo entre a sociedade, o Poder Público e os canais de comunicação.
Esta proposta surge justamente em que a cúpula do PT (Partido dos Trabalhadores) vem sofrendo críticas da mídia nacional, encabeçada pelos oligopólios do setor, de ordem planetária em que o processo do "mensalão do PT" como ficou conhecido e descoberto a sete anos atras será julgado justamente em plena campanha eleitoral.
Na tardinha, deste mesmo dia, se realizou o 2° Encontro de Blogueiros promovido pelo BlogProgRS para discutir os problemas causados pelo oligopopolismo de instituição midiática que detém grande parcela do espaço e da clientela restringindo a democratização da informação; divulgação de experiências de comunicação alternativa relatando vitórias e derrotas, os painelistas admoestaram os ouvintes a continuar mesmo com dificuldades, sendo proposto no dia seguinte, a continuação deste evento.
Ouve uma certa divergência de opinião, principalmente no que tange a metodologia a ser seguida. Alguns ouvintes se manifestaram a favor do oligopolismo midiático criando um ambiente contraditório em alguns momentos. No entanto, no seu todo, foi sem dúvida, rico em propostas para se criar cooperação, não sindicalizada e sim de relações de participação mútua.
O Gravataí Agoniza concorda com isto, palestrantes com experiência na área de mídia alternativa e representantes governamentais que demonstram interesse no tema, apresentando seus pontos de vista e indicando alternativas para os ouvintes interessados. No entanto, este modelo de, palestrantes dum lado e ouvintes do outro, acaba desviando o foco, pois é centralizador e instiga, em alguns, a oportunidade de fazer markent pessoal tirando completamente a atenção do grupo. Os debates em grupos grandes e com ouvintes esparsos, ou quer dizer, um sentado, cinco cadeiras vazias e mais outro sentado, desestimula a criação de vínculos criando desconfiança na blogosfera.
Portanto, a proposta do Gravataí Agoniza é de grupos menores, no máximo de 30 blogueiros, num formato de círculo, tendo um medidor e alguns com experiência de mídia alternativa para realizar o debate. Cada um, integrante do círculo, expõe suas iniciativas, problemas e desafios, e o mediador escolhe quem daqueles que se interessar para lhe conferir suporte de orientação, dando preferência para os experientes. Desta forma, criará aquilo que é esperado, um grupo diversificado oferecendo apoio mútuo contra dificuldades.
Referências:
http://sul21.com.br/jornal/2012/08/conselho-de-comunicacao-do-rs-estara-ativo-em-2013-diz-tarso/

Muller, descobriu que Aquecimento Global é Real.

Richard Muller principal representante ceticista da comunidade científica em relação ao Aquecimento Global apresentou ao jornal The New York Times seu artigo que sintetiza uma pesquisa intitulada BEST (siglas para Temperatura da Superfície da Terra pela Universidade de Berkelei), presidida por ele. Nesta, argumenta que cometera um equívoco ao negar a existência de uma alteração da temperatura no Planeta, e vai além, concluindo que as causas são provocadas por motivação humana. Em seu artigo, relata que: “Nossos resultados mostram que as temperaturas médias na superfície terrestre aumentaram em 2,5 graus Fahrenheit (1,5 °C) nos últimos 250 anos, incluindo um aumento de 1,5 graus Fahrenheit (0,9°C) só nos últimos 50 anos. Além disso, é bem provável que essencialmente todo esse aumento resulta da emissão de gases de efeito estufa” . Afirmando, ainda que são dados mais significativos do que de entidades da ONU e do IPCC (Painel Internacional de Mudanças Climáticas). No entanto, diz haver exageros nos alarmes de desaparecimento de neve em locais aonde sempre existiu; de ocorrência de furacões e outras catástrofes de grande magnitude; e da mortandade de corais a onde a temperatura dos oceanos aumentou. Segundo ele: “As neves do Himalaia não irão derreter após 2035. E é possível que não estejamos em uma era mais quente do que há mil anos”.(Sul21, 02/08/12)

Mas o que dizer do desparecimento das geleiras decamilenares da Patagônia ou Terra do Fogo?! Segundo moradores e fotografias registrada por estes, e ainda, a queda de duzentos metros de gelo em períodos regulares indicam a paulatina extinção do maior e mais belo cartão postal da região.

O interessante é que a pesquisa somente foi apresentada após o fim do mega e elefante branco evento da RIO+20. Sem dúvida, teve como intenção a não apresentação de mais um argumento contra a proposta neoliberal de “usufruir o que puder e ver no que vai da”.

Com certeza, o constrangimento de refutar uma questão tão evidente, foi preponderante na sua alternância de opinião. Talvez sua próxima revelação seja admitir que Papai Noel é apenas um fruto da imaginação infantil de adultos programados a comprar!

Legalidade Fajuta

No final do mês passado quando Fernando Lugo, Presidente do Paraguai, sofreu impchement relâmpago de menos de 30h não dando a menor condição de apresentação de defesa prévia, tanto nessa quanto em qualquer constituição de um Estado democrático representativo, ficou distinguível um novo modelo de golpe em democracias o uso do legislativo como ferramenta para maquiar qualquer referência a uma ocupação ilegítima. Isto se repetiu com Honduras, na deposição de Zelaia ano passado e no Brasil com a divulgação maciça da imprensa do mensalão do PT em que a direita vendo terreno fértil induziu o Vice-Presidente José Alencar a compactuar com uma conspiração palaciana para depor do governo o Presidente Luís Inácio Lula da Silva. (GENRO, 2012)

Na cidade de Gravataí, RS, na região metropolitana de Porto Alegre ocorreu uma ação do Legislativo local semelhante em que fora utilizada maioria de vereadores da Câmara para depor a Prefeita, Rita Sanco e seu Vice não dando oportunidade de apresentação de defesa sentenciando com impchement.

É real, a América Latina está sofrendo um novo modelo de assédio da direita conservadora, em que abandona suas armas literais, muito usada em décadas passadas, para conduzir o legislativo pela tomada de posição a favor de projetos de ideologia neoliberal. Estes golpes apresentam uma certa relação: Estados democráticos em vias de consolidação presididas por representantes de entidades de centro-esquerdas com promoção de relativo desenvolvimento social; ocorrência de trauma político manchando a imagem do representante; e Legislativo interessado na deposição. (GENRO, 2012)

O objetivo dos golpes militares das décadas de 60 e 70 na A.L. era depor presidentes que colocavam em prática o desenvolvimento social, educação de qualidade, saúde e etc; se manter no poder até restabelecer suas prerrogativas; e moldar constituições para manter ideologia neoliberal. Tiveram sucesso, em parte, porque as mídias de divulgação imediatas se limitavam a TV e Rádio. Hoje, se desenvolveu uma estrutura midiática complexa, tais como redes sociais, blog's, revistas e periódicos on-line, impossibilitando a manutenção de qualquer ditadura de pé por muito tempo. 

No Brasil a Ditadura Militar conseguiu se prevalecer nas decisões da construção da Constituição 1988 por não ser claro na política adotada na sua não regulação e omissão. Isto fica claro, com a omissão do STJ, Câmaras dos Deputados e Senado em rever Lei da Anistia, que absolve de culpa crimes políticos cometidos no Regime Militar.

A sociedade civil interessada em desenvolver a democracia precisa organizar-se para elaborar, cada organização individualmente, plano contra golpe, como o da Legalidade de 1961. Basta estabelecer uma metodologia particular para definir as ações de mobilizações: Entrar em contato com todos os integrantes do grupo; entrar em contato com grupos não filiados que manifestam a legalidade; ir as ruas; e etc. Isto garantiria, em tese, a impossibilidade da direita conservadora alcançar suas finalidades.

Referências Bibliográficas:

Jornal on-line, Sul21 “Um golpe de novo tipo” de Tarso Genro 25 de junho de 2012   

Constrangimento da Pedagogia

Publicado na Revista Ciência Hoje em 16 de junho de 2011 e atualizado em 20 de março de 2012 com o título “Pedagogia do Constrangimento” e lembrado no Café Historia recentemente, José Roberto Pinto Góes, professor da UFRJ faz criticas ferozes sobre a obrigatoriedade do ensino de história da África.

Segundo este, a intenção da lei é apena reparativa em decorrência dos males causado ao negro e que sua pré-tenção não é aprender história da África e sim de criar uma identidade social entre estes, referindo-se a esta lei como um equívoco e que o Ministério de Educação deveria se ocupar em melhorar a escola sem olhar para a cor das pessoas.

Mas qual é a função da disciplina de história no ensino básico e médio? É apenas dar a oportunidade para os alunos saberem qualquer coisa do passado?

No Brasil, é dada grande ênfase na história europeia, com a justificativa pífia de sua influência cultural, econômica e social e ignora a África em decorrência de sua insignificância. Se é lecionada a Idade Média europeia a exaustão, sendo que esta se amedrontava com a ocupação africana da península Ibérica; dos ataque frenéticos da costa francesa vindos do sul e da fuga desesperada de Papas de sua santa sede ocupada por mouros.

A função da disciplina é criar uma ideia de pertencimento.

Uma nação não sobrevive sem uma história. Os ciganos e judeus sobreviveram milênios sem chão porque os mais velhos ou mais sabedores ministravam história de seus antepassados aos mais jovens. Resistiram aos cristãos, muçulmanos e nazistas não tanto pela promessa do paraíso, mas pela necessidade de inclusão nacional.

Um povo conhecedor de seu passado, de sua identidade, cuida da sua cidade, cuida do seu igual, mas ignora o estrangeiro, inibindo qualquer ocupação imperialista.

O brasileiro, por outro lado, que antes de sua “independência” significava contrabandista de pau-brasil, uma ofensa, diga-se de passagem, ama o estrangeiro e odeia seu igual. Isto se deve, em grande parte, a uma carência de identificação social. Poderia, desta forma, ser resolvida se houvesse uma maior atenção da disciplina em cada região na regionalização de sua história e gradativamente diminuindo sua intensificação, nacional, continental e mundial. E a lei de 2003, da obrigatoriedade do ensino de história da África, tem esta intenção, nutrir um povo com informações de suas origens para construir uma identidade e rejeitar qualquer apoderamento de sua sociedade.

Existe duas opções para entender este equívoco deste professor: a primeira é que ainda não compreendeu o real significado do ensino de história no básico e no médio; a segunda, mais preocupante, é que talvez este historiador esteja constrangido em ter que ministrar história da África, da Idade Moderna e Contemporânea explorada por brancos que destruíram sua identidade e roubaram sua história para uma possível meia dúzia de negros de sua turma. Espera-se que seja a primeira!
Será que professores dos municípios do entorno do Gravataí compactuam com mesmos ideais?

Terrorismo na República

No início deste mês o comitê do PSOL do RS em Porto Alegre na rua da República, Cidade Baixa, foi alvo de vandalismo que da indícios de atentado terrorista político. Em meses anteriores, em Gravataí, ocorreu um outro atentado similar em sede de um partido de centro esquerda, sendo utilizado artefato inflamável para danificar as instalações internas do local. É lamentável que ainda exista este tipo de violência em nossa sociedade.

No blog de Luciana Genro, relata que: a porta do prédio foi forçada mas não ocorreu invasão pois alem desta havia outra de ferro, não tendo outra alternativa de ocupar o espaço interno, os criminosos atearam fogo usando gasolina na entrada.

A polícia civil do RS tem inúmeras alternativas para esclarecer o atentado. A menos de cem metros do local é situado um posto de gasolina que pode ter sido utilizado para obter o produto inflamável, e desta forma, se tiverem câmeras de vídeo interna, poderá apontar indícios dos infratores e a 1/2km deste local há um poste com câmera de vídeo púbica, que poderá facilitar as investigações.

O PSOL é um partido comprometido em causas que envolvam a divulgação de documentos Ultra-Secretos que apontam mandantes de torturas e execuções de pessoas que lutaram por mais liberdade em nosso pais; revisão da Lei da Anistia que perdoa crimes do Estado contra cidadãos. Estas posturas políticas acarreta em descontentamento, em especial, partidos de direita e movimentos neonazistas que em desespero atacam utilizando diversos meios para desestabilizar a iniciativa social de esclarecimento e punição de culpados de crimes barbaros.(Blog de Luciana Genro)

Espera-se que partidos políticos de direita como o PP e DEM que ofereceram asilo a representantes do ARENA, antigo partido do regime militar, atuem nessas eleições de 2012 sem violar princípios democráticos, conquistados a muito custo.

       

A Poluição Visual em Discussão na CMPA

A palestra na CMPA de revisão do Código de Postura de Porto Alegre do dia 12, terça-feira passada, com o título Indústria, Comércio, Serviços e Publicidade demonstrou ser interessante por abordar questões que genuinamente restringe a boa convivência. Nesta, com a participação de um representante do Sindilojas; da SMIC e da Associação de Profissionais de Design com Mário Verdi. Este palestrante levantou uma questão de importância impar, na revisão desta lei retrograda, a limitação de imagens que confundem; prejudicam, pondo em risco suas vidas e extressam cidadão devido ao n° desordenado de ícones que as vias são ocupadas.

Em isláides, Mário Verdi, aponta painéis publicitários que restringe a ventilação de casas e uma possível intervenção de bombeiros em caso de incêndio nestes domicílios; mostra, em uma imagem , uma senhora se distraindo com uma placa publicitária ao atravessar a via pública; placas publicitárias em locais de transito de pedestres, em parques públicos e locais reconhecidamente ilegais como os que restringe a visão de sinais de trânsito e a visão do motorista na parado do sinal de via pública; também sugeriu punições mais severas para quem pratica atos ilegais como pichações em ambientes públicos e privados.

Estas questões, abordadas por Verdi, a restrição da poluição visual, irá resultar na melhor convivência de pedestres tornando menos penoso seu deslocamento de ida e volta ao ponto de trabalho. A estigmatização do ambiente social com o uso indiscriminado de imagens publicitárias poderá ser substituído por uma política visando o bem estar da sociedade como um todo.

A Alternativa a Rio+20, Cupula dos Povos

Promovida pela Unesco em 1972 e sediada em Estocolmo, Suécia, a I Conferência Mundial de Meio Ambiente reuniu nações para discutir e apresentar soluções e sua preocupação se limitava em preservar seres com risco de extinção. Vinte anos depois a II Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, trousse um novo tema, a questão do desenvolvimento. Muito se falou! Compromissos foram ratificados, mas nada foi alcançado. Dando origem à III Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, sediada em Joanesburgo em 2002, que nada foi feito. Nesta próxima Conferência, a Rio+20, promete ser tão desastrosa quanto as anteriores. Os que produzem metade da emissão de CO2 no planeta, EUA e Chinas, continuarão a se negar a assinar qualquer compromisso com a justificativa de não prejudicar suas economias. Outros países, como os em desenvolvimento, tem se comprometido em cumprir aquilo que é proposto, mas demonstram pouco esforço para alcançar as metas. As emissões de CO2 e gaz metano tem crescido a níveis alarmantes. Isto seria resolvido se estes países adotassem medidas simples como a restrição de veículos nas rodovias urbanas e a utilização de produção de energia através da biomassa.

Paralelamente a Rio+20, ocorrerá de 15 a 23 de junho no Aterro do Flamengo RJ, a Cupula dos Povos por Justiça Ambiental e Social. Um movimento de vanguarda encabeçados por anarquistas e ambientalistas desvinculados de ambientes partidários. Estes acabam não oferecendo espaços para comunistas e socialistas participarem nas decisões de atuações do movimento por motivos compreensíveis, esquerdistas partidários, muitas vezes, se envolvem em cumplicidade com a burguesia em decorrência da necessidade de haver verba para as atuações eleitorais, no entanto, é aberto ao público em geral. 

Portanto, esta alternativa à Rio+20, sem dúvida, proporcionará uma maior oportunidade de setores não governamentais a discutir e denunciar as ações inescrupulosas de Estados manipulados pela burguesia ainda reinante.
Maiores informações e Referências Bibliográficas:
Sul21- Rio+20 = Superpotências, Fracasso e Medo do Futuro
Amigos da Terra Brasil www.natbrasil.org.br
cupuladospovos.org.br         

Entidades ambientais consideram insuficientes os vetos do Novo Código Florestal

Na semana passada, a Presidenta Dilma Rosseff apresentou a relação de artigos vetados do Novo Código Florestal Brasileiro, que para entidades não governamentais como ong's, é retrocesso a tudo que foi conquistado. De acordo com estas 160 entidades ambientais, Comitê Brasil em Defesa da Floresta e Desenvolvimento Sustentável que fomentam e promovem o desenvolvimento ambiental, o Novo Código mantem anistia aos desmatadores.

Durante coletiva do dia 28 na segunda-feira, André Lima assessor de politicas públicas do IMPA, informou que tanto a anistia de multas quanto a sua obrigatoriedade de recompor as áreas desmatadas estão identificados em vários artigo do Novo Código: 4°,6°,11°,61°,63°,67° que abordam questões como faixas de áreas úmidas do Amazonas, mata ciliar entre rios, e Reserva Legal, segundo Lima: “Mais grave que a anistia e a redução das áreas de proteção permanente (APPs), é a possibilidade de recomposição dessas APPs com espécies exóticas. Estamos falando de espécies que não compõem esses ecossistemas. Agora, basta plantar eucalipto e pinus que as APPs estarão recuperadas”.

Segundo o advogado Raul Telles membro do Instituto Socio Ambiental:“É a primeira vez que permitem que essas áreas, fundamentais para a biodiversidade local, sejam recompostas com eucalipto ou outras plantas que não são nativas. Nem a bancada ruralista teve coragem de propor isso, mas a [presidenta] Dilma [Rousseff] fez”. Ressaltando que este é pior do que o Código Florestal aprovado na Ditadura Militar. “A lei era bem intencionada, mas carente de medidas de implementação. A lei de agora mantém essas carências, mas é mal intencionada”. Dizendo ainda que o governo deveria promover a recomposição das APP's já que exime os produtores de recompor as áreas desprotegidas.

Integrantes do Comitê Brasil em Defesa das Floresta e Desenvolvimento Sustentável sustentam que único avanço deste projeto se refere ao (CAR) Cadastro Ambiental Rural que utilizará monitoramento via satélite para baratear custos com a fiscalização dos imóveis.

Este cadastro tem a finalidade de selecionar aqueles que cumprem com as metas pré-estabelecidas pelo governo tendo acesso a financiamentos bancários. No entanto, segundo este Novo Código, apenas uma pequena parcela de produtores serão obrigados a estar em dia com as metas e com isso receber financiamento.

Beneficia pequenos produtores mas é um retrocesso na preservação ambiental, pois isenta pequenos produtores de recompor as APP's desmatadas e ainda autoriza a plantação de árvores exóticas para estes produtores. Apesar de que estes sejam proprietários em condições vulneráveis economicamente, não justifica a destruição de áreas que necessitam de maiores cuidados para não provocar danos maiores ao meio ambiente.

O retorno do projeto para ser novamente aprovado pelos deputados cairá em data posterior ao evento promovido pela Unesco, Rio+20, preocupando estes setores da sociedade civil, no entanto, em vista de se aproximar da realização das eleições municipais os deputados ruralistas poderão se sentir constrangidos em aprovar um projeto tão retrógrado quanto prejudicial.

Texto acima, parafraseado: Sul21 e Agência Brasil 28/05/12

Referências Bibliográficas

Sul21: Um raio-x dos vetos e alterações do Código Florestal

Escolhidos Relatores que Comporão a Comissão da Verdade

Na quinta-feira passada foi divulgados os nomes que comporão a Comissão da Verdade que tem por objetivo apurar violações cometidas pelo Estado, contra Direitos Humanos, no período entre 1945 a 1988 , seu foco principal será o Regime Militar, no período de 1964 a 1985. Eles terão 2 anos para enviar um relatório conclusivo das ocorrências criminais, torturas ou execuções terão foco principal. Nesse período poderão requisitar documentos arquivados em qualquer orgão público; inquerir pessoas a depor; ouvir testemunhas; tendo seu Âmbito em toda a esfera nacional. Não terá poderes punitivos se atendo exclusivamente na investigação dos fatos. Foram definidos considerando critérios como a conduta moral e a defesa dos Direitos Humanos, segundo o Sul21.

No dia 16 deste mês será oficializada a Comissão da Verdade em cerimonia com a presença dos ex-presidentes da República. Esta comissão utilizará, ainda, “informações produzidas há 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.” (Sul21 10/05/12)

Os nomes indicados por Dilma Rousseff, segundo o Sul21, são:

- Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral)
- José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça de 1999 a 2000)
- Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada que defendeu Dilma e seu ex-marido, Carlos Araújo, na época da ditadura militar)
- Cláudio Fonteles (ex-subprocurador-geral da República)
- Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata e atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria)
- Maria Rita Kehl (psicanalista e professora)
- José Paulo Cavalcanti Filho (jurista, escritor e consultor da Unesco e do Banco Mundial)

Muitos dos crimes cometidos pelo Estado, no Regime Militar, afetou direta e indiretamente cidadãos dos arredores do rio Gravataí. São vícios e traumas que insistem em se manifestar nos dias de hoje: autoritarismo nas mais diferentes esferas sociais; torturas e execuções entre excluídos.

Numa outra oportunidade o Gravataí Agoniza irá disponibilizar o currículo dos escolhidos.

Referências Bibliográficas

Sul Vinte Um de 10 de maio de 2012 “Dilma Rousseff anuncia nomes que vão compor Comissão da Verdade”.

Novo Código de Posturas da Capital

Na semana passada, terça-feira, 24 de abril, foi realizada uma palestra, tendo como o orador Roberto Da Matta, importante antropólogo, doutorado em Haward. Com o título: “Convivência Democrática: O desafio da vida cotidiana nos municípios” realizada pela Comissão Especial de Revisão do novo Código de Postura do Município de Porto Alegre. Tendo por objetivo atualizar o Código de Postura da Capital, como segue:

A atualização do Código de posturas do Município foi anunciada na posse do presidente do Legislativo, vereador Mauro Zacher (PDT), e é uma prioridade da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal. Desse trabalho de atualização, objetiva-se a elaboração de um código de convivência democrática, no qual deverão estar inseridas regras de respeito, solidariedade e de cooperação na relação dos cidadãos entre si e destes com os poderes constituídos.

O que chamou a atenção da palestra de DaMatta, foi considerar o futebol como verdadeiro exercício de democracia, pelo menos ligado ao esporte, em que os torcedores, mesmo submetidos a inúmeras derrotas, não abandonam seus times, e sim, reafirmando a todo o momento a sua solidariedade. Com isso, ele demostrou que temos um potencial para desenvolver relações participativas nas cidades. Mas expressou uma preocupação com relação a nossa pouca habilidade de nos envolver em questões de responsabilidade cidadã: o lixo jogado em vias públicas; pouco cuidado na condução do veículo particular; a indiferença com o outro morador desconhecido e etc. Quem intermediou foi Marcos Rolim, a todo o momento tentava atrair atenção para si e encontrando oportunidades para desqualificar o socialismo contando com a defesa corajosa da Vereadora Fernanda Melchionna.

Nos debates subsequentes a palestra do Prof. Da Matta serão expostos os seguintes temas: Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Trânsito e Punições em 8 palestras independentes.

Painéis

7 de maio as 19h na sala 301 da CMPA, Postura referente aos Direitos Humanos, Cidadania e Segurança tendo como ministrantes o Vereador Marcos Rolim e Eduardo Pazinato da Cunha, presidente da ASGMSP-RS e secretário de segurança de Canoas.

Nos dias 15 de maio, Logradouros; 22 de maio, Lazer, Turismo, Acesso a Cultura e ao Sossego; 29 de maio, Transtorte e Trânsito; 5 de junho, Posturas Cidadãs nas Edificações; 12 de junho, Indústria, Comércio, Serviços e Publicidade; 19 de junho, Meio Ambiente; 26 de junho, Penalidades no Novo Código de Convivência e a Lei do Procedimento Administrativo Municipal. Sendo que todas estas atividades serão realizadas na sala 301 as 19h. Todas terão a presença de um pesquisador da área, um promotor público e um representante dos meios de comunicação. O relatório prévio da Revisão do Código de Posturas e o relatório Final da comissão especial serão apreciados no dia 3 de julho em mesma sala pela câmara de vereadores.

O que se deseja, pelo menos daqueles que oportunizam relações democráticas, é a devida participação dos moradores deste município, de associações coletivistas, sindicatos e demais entidades populares. Desta forma, se pretende discutir, com a comunidade porto-alegrense, a proposta de um novo Código de Convivência para a cidade. Isto, sem dúvida, aumentará a participação coletiva dos habitantes, melhorando a convivência na comunidade.

Referências Bibliográficas: Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Novo Regulamento deste Blog

Este artigo foi postado em Gravataí Agonizza no dia 31/07/11 e alterado neste dia neste blog

O rio Gravataí localiza-se no nordeste gaúcho mais precisamente nas coordenadas geográficas 29°45 a 30°12. Sua nascente localiza-se na Planice Costeira tornando um caso peculiar na hidrografia mundial. Sua bacia, entre arroios e banhados, percorre diversas cidades como Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha, Viamão, Canoas e Porto Alegre somando uma população de mais 1milhão de habitantes que se beneficiam, de alguma forma, de seu leito e ocupando uma área de quase 2mil km². Sua utilização vai desde o abastecimento público da água, eliminação de dejetos urbanos e industriais à irrigação de cereais e leguminosas.

A poluição do estuário é causada pela deposição, sem nenhum controle, de mais de 70% do esgoto não tratado. Há projeto para ampliar o Pró-Gaiba a 100%, mas se arrasta por anos devido a falta de recursos financeiros. Com isto, gastamos milhões como o tratamento da água para ser usada no consumo.

Os habitantes de suas margens são, em sua maioria, pessoas excluídas da sociedade mas necessários para a manutenção de poder de uma oligarquia atuante. São papeleiros, biscateiros, flanelinhas e ociosos vivendo entre a marginalidade e a cidadania nos anos pares com as eleições. Esta marginalização social provoca uma preocupação dos “verdadeiros cidadão”, a violência.

Os governos, nos seus mais de 2 séculos de ocupação, demostraram pouca ou nenhuma preocupação com este estuário nos seus vários aspectos, se atendo prioritariamente na exploração de seus recursos sejam estes minerais, biológicos e humanos. A propósito, a exploração de pessoas para a ascensão de poder será o foco prioritário dos artigos postados.

A expressão, “Gravataí Agoniza”, é uma metonímia, pois o rio não sente dor de forma literal, se referindo então ao sofrimento dos moradores de seu entorno, sejam estes provocadas pela poluição, exclusão, violência ou corrupção. A postagem quinzenal dos artigo será acompanhada de uma explicação semanal em atividades na Escola Aberta.

Os artigos anteriores ao dia 10 de abril de 2012 foram postados no Gravataí Agonizza que por questões técnicas, o blog em questão, acabou não aceitando abrir a página em computadores diferentes daquele que o customizou. Percebendo isto, o redator deste blog, Edgar Dornelles, decidiu fazer novo blog com mesmo título e defendendo as mesmas causas. Desta forma, os artigos daquele blog foram migrados para este. 

Do dia 22 de abril de 2012 em diante não se fará artigos expondo as emoções do redator deste blog; será redigida, neste blog, na terceira pessoa do singular, sempre que possível; os artigos terão que ter alguma relação direta ou indireta com os moradores nas imediações deste rio, nos seguintes temas: ecologia, sociedade e política.

Referências bibliográficas: Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul   

Professor Ruas esclarece questões fundamentais da proposta ecossocialista do PSOL

Professor da UERGS em Gestão Ambiental, Antônio Ruas, esclarece algumas colocações e dúvidas do Blog referente a palestra Ecossocialista do Forum Social Temático realizado no dia 26 de janeiro deste ano. Enviado no dia 06 de março: 

Alô Edgar: 

               Obrigado pela atenção. Seguem alguns comentários preliminares sobre as tuas questões. Precisamos encontrar algum tempo a mais para detalhar melhor as questões que colocas. Vamos lá:

1.      O texto retenção de poder ou compartilhado (compartilhamento):

Concordo com tudo, o Partido não deve ser a favor de despotismo, centralismo de decisões, a não ser num processo de centralismo democrático pela base, nos núcleos ou correntes. Também somos contra os CCs e o loteamento de cargos. Claro que nada é totalmente uníssono no Partido, mas claramente podes reivindicar essas posições, reforçando nossas diferenças com os partidos da ordem capitalista e mesmo com os excessivamente centralizados como o PSTU.

2.      Que visão o PSOL tem do programa ambiental e social da gestão federal atual? Se existe um programa, o que  difere da proposta do PSOL? O que presisa ser mudado, de imediato, para desenvolver um programa ambiental e social e quais as propostas a longo prazo?

O programa da gestão federal, do PT e aliados é desenvolvimentista e, em parte menor, capitalista-verde ou desenvolvimentista-sustentável. Isto parece uma enrolação teórica, mas é claramente uma demarcação capitalista que a gestão atual faz. Nesta linha, a apropriação dos recursos naturais se insere na acumulação de capital, não é uma relação de commons.  Assim vais entender a abertura para transgênicos, a privatização de florestas em geral e parques, as grandes obras.

Com mais tempo, podemos debater o que seria uma gestão ecossocialista.

3.      Quais questões do Código Florestal Brasileiro prejudicam o desenvolvimento ambiental e social e por que?

Na decisão de eximir o Estado de promover a recomposição natural e o seu uso sustentável, mantendo as áreas preservadas de APPs e Reservas Legais. Isto para nós aplica-se às propriedades pequenas e médias, que correspondem à produção familiar. Somos contra a posse de grandes propriedades. Estas devem ser estatizadas no seu excesso e reformadas do pondo de vista agrário. Está comprovado que é possível produzir alimentos mantendo a  biodiversidade.

4.      O capitalismo e o socialismo do sec. XX, fracassram na questão da preservação do meio ambiente: poluição do rio Tamiza; explosão da usina termo nuclear de Shernobil, naufrágio da plataforma no golfo do México e etc. Qual é a proposta política ecossocialista para combater a produção desenfreada que destroi e esgota nossos recursos naturais?

Porque eram desenvolvimentistas e também capitalistas no longo prazo, seguindo os modelos estalinistas e pós-maoístas. O maoísmo original mantinha-se como revolução rural e coletivista, mas também era inspirado no estalinismo e inviável no seu aspecto autoritário, centralizador e extremamente redutor na dimensão cultual. Foi derrubado e rapidamente a China virou capitalista de estado e imperialista. A previsão de Trotsky confirmou-se, o estalinismo vendeu a revolução aos capitalistas, via estado democrático burguês ou fascista (ou no caso atual da China, Coréia do Norte e outros, social-fascista). O ecossocialismo não tem nada a ver com estas tradições políticas e não é desenvolvimentista. O ecossocialismo propugna a ecossustentabilidade, a qual abordaremos em próximos textos.

5.      Que alternativas há para Belo Monte no Norte do País?

Belo Monte, Jirau e Santo Antônio são desastres ambientais, afetando profundamente os ecossistemas hídricos e marginais, bem como miserabilizando indígenas e ribeirinhos, assim promovendo um etnocídio.

Do ponto de vista energético, Belo Monte é exemplo de ineficiência, o custo da obra (30 bi) é muito maior do que a justificativa de produção energética, na baixa vazão será deficitária (de 12 000 MW baixa para 4 500 MW). O objetivo maior é o da própria construção, a instalação industrial na Amazônia e a jurisprudência para sucessivas hidrelétricas na bacia do Amazonas, enfim a acumulação de capital. O país não tem crise energética e pode buscar alternativas sustentáveis: solar, eólica, lodo, biomassa sustentável, metano reciclado, biodiesel diversificado e hidrelétricas sustentáveis, sem barramentos anti-ecológicos!

6.      Qual é a proposta alternativa do PSOL para transpor o rio São Francisco? O PSOL tem ou conhece algum projeto que desloque o SF para o sertão nordestino, nas localidades mais carentes? Há algum argumento de um pesquisador sociológico ou outra ciência que concluiu a existência de fins não sociais de transposição?

A proposta do PSOL é não transpor o rio São Francisco, mas recuperá-lo para os pescadores, ribeirinhos e usuários de suas águas. O Bispo Dom Cappio fez greve de fome e quase morreu defendendo o rio e seus cuidadores, deixando claro que esta obra é nefasta, visa levar água para o agronegócio exótico em Pernambuco e Ceará, além de privatizá-la, na medida em que o abastecimento pelos canais artificiais será pago. Vamos dizer a um pescador, ou morador do S Francisco ou do sertão agora cortado pelos canais que ele vai pagar para usar a água, antes natural e pública? É o maior acinte e desprezo pelos pobres que o Governo Lula fez e o atual continua, aliás superfaturando tudo, porque de 5 já está em 10 bilhões!

7.      O PSOL teve acesso a algum documento ou matéria jornalística que relate a existência de 40 projetos de usinas termo nucleares para os próximos anos?

 O número de usinas nucleares declarado como parte da matriz energética do governo tem variado e não é definido. O Ministro Lobão, que pertence... da família Sarney, tem dito que é necessário construir mais usinas nucs no Brasil, e menciona nove ou mais. O que importa é o descaso aos riscos das usinas nucs, sobretudo após Fukushima após a Alemanha abandonar o seu programa. Somos contrários às nucs na atual etapa do conhecimento humano e queremos o fechamento das atuais em Angra. Particularmente sou a favor da pesquisa científica com energia nuclear, garantidas todas as possibilidades de segurança.

8.      O PSOL afirmou na palestra que enviará proposta alternativa ao modelo de preservação atual na RIO+20. Pode antecipar ao Gravataí Agonizza tal proposta?

Isto ainda depende de debates e sistematizações da setorial ecossocialista que pretende realiza-los antes da Rio + 20. Está prevista uma reunião nacional ecossocialista durante a Cúpula dos Povos para divulgar a proposta.

Um abraço ecossocialista e continuamos o debate!

Prof. Antônio Ruas       

 O Gravataí Agoniza, ressalta que, algumas destas perguntas foram respondidas na palestra Ecossocialista do FST, mas por questões técnicas deste Blog, não foi possível acompanhar as colocações dos palestrantes; que foi um membro da plateia que levantou a questão das 40 usinas termo nucleares e posteriormente confirmada pelo Professor Ruppenthal; que a 1ª colocação acima, foi em decorrência de um e-mail particular que o autor deste blog enviou para lucidar algumas questões de nível partidário no tocante a democracia participativa.

Vandalismo no Comitê Petista de Gravataí

Na quinta-feira passada estive no comitê do PT em Gravataí para desfilhar-me e logo na entrada reparo na presença de um brigadiano que guarnecia o local e não existia filiado presente. Perguntei-o a onde se encontra a secretária ou recepsioniasta do partido e ele me respondeu que o local havia sido interditado devido a um atentado que a sede sofreu provavelmente criminoso e sendo que no mesmo mês ocorreram outros dois deste tipo no local.

Sem duvida que se trata de um atentado criminoso: vidros quebrados em posição favorável e seguido de incêndio . Mas a questão é... quem teria interesse neste tipo de ação, pois não é racional. Geralmente as vítimas, quando sofrem este tipo de agressão, acabam criando laços mais firme de solidariedade, sem falar da repercussão midiática positiva desses, desfavorecendo os principais acusados, digo, aqueles que se opõe a proposta petista de governo. E se isto, que ocorreu, teve este propósito, podem estar certo de que o bode-expiatório já tem nome.

O prédio central, do comitê petista, foi construído com madeira, provavelmente pinho e eucalipto. No local, percebi que o forro estava caindo; que a madeira das paredes estavam empenando; que o assoalho estava apodrecendo, havia emendas nas partes mais críticas e mesmo assim o prédio resistiu a três incêndios, só uma pai-de-santo para explicar isto.

Torso para que se trate de um ato de vandalismo de pirraça de adolescente, pois do contrário, se realmente se tratar de um atentado político, seja provocado por quem for, restringirá a capacidade do eleitor de fazer escolhas sensatas.   

O Ecossocialismo na Vanguarda contra o Capital

Na tarde de sábado de 28 de janeiro com início as 13h deu-se uma palestra, organizada pelo PSOL no Fórum Social Temático, com um tema inovador, utilizado por este blog, a associação de discussões sociais com propostas ambientais inserida na esfera política, o ecossocialismo, que veio para lucidar cidadãos participativos preocupados com o futuro próximo que os aguardam. Por se tratar de um conceito novo as argumentações ainda carecem de maior embasamento. No entanto, por abordar problemas que exigem soluções imediatas, esta nova forma de olhar nosso ambiente, no sentido mais amplo da palavra, não só considerando a flora e a fauna mas também a sociedade que por esta se sustenta, torna urgente suas discussões. Eduardo, no final da palestra se comprometeu a responder algumas pergunta não esclarecidas por e-mail. 

Antônio Ruas, professor da UERGS de Gestão Ambiental, abre o “simpósio” dando enfase na questão da justificativa dos capitalistas que usurpam recursos limitados com a desculpa do desenvolvimento, que na realidade é restrita a uma pequena parcela da sociedade. Pedro Ruas, ex-candidato a governador do RS nas eleições passadas, menciona a questão do poder que corrompe as pessoas que alcançam, mas não esmiúça a indagação. Eduardo Luiz Ruppenthal, biólogo e professor do ensino público, traz a tona o assunto dos transgênico, do Código Florestal Brasileiro, da transposição do rio São Francisco e de um suposto projeto para construir 40 usinas termo nucleares. Segundo ele, os transgênicos são legalizados; o CFB permite o desmatamento e a tranposição serve apenas para abastecer latifúndios. E finalizando com Caio que enfatiza a importância da reciclagem do lixo.

A desculpa do desenvolvimento, bem ressaltado por Antônio Ruas, sempre esteve nos discursos neoliberalista, bem como, a produção de frente de trabalho e a arrecadação de impostos, no entanto, bem se sabe que tais alegações nada mais serve do que para sufocar criticas de setores não governamentais que se preocupam com a produção de riquezas numa ótica sustentável. Para estes novos capitalistas o desenvolvimento desenfreado, principalmente em suas dependências externas, digo, países periféricos, é tocado sem nenhuma consideração com seus efeitos a médio e longo prazo. O objetivo é produzir o máximo, ignorando os prejuízos que a vida ambiental e a sociedade, que dela depende direta ou indiretamente, possam sofrer. Para tanto, se vinculam a setores que se beneficia com o enriquecimento vertical, a mídia corporativa, que é mantida pelas grandes empresas.

Pedro Ruas, tocou num assunto bastante interessante, “o poder corrompe”. Vários socialista, que no regime militar, foram submetidos aos mais selvagens tratamentos resistindo para não subverter suas convicções e entregar seus companheiros se rendem as sedutoras lacunas que só a democracia representativa pode oferecer, a corrupção em nome da governabilidade. Foi o que ocorreu em 2005, alguns integrantes do governo, para dar segmento da aprovação de projetos sociais, se viram sucumbidos a ter que “molhar a mão” de deputados de oposição, com perfil corrompível, provocando descrença na proposta socialista na ética de suas ações. Pedro, não se deu conta que estará submetido as mesmas situações caso eleito fosse: perca da governabilidade, caso não alcance a maioria no legislativo; oposição injusta e brutal da mídia corporativa, que sem dúvida não verá vantagem de Vossa posse.

Eduardo Ruppenthal no tocante aos transgênicos relata que o Estado não só permite como também incentiva a produção agrícola com transgênicos. É preciso ressaltar uma questão. Logo depois que a União Europeia se posicionou contra a importação de semente geneticamente modificada alegando, conscientemente, que não se sabe os riscos provocados pela manipulação de seu código genético, o Brasil, com interesses comerciais adere ao embargo deste produto, no entanto, seu vizinho, a Argentina se interessa pela importação. Como as drogas ilícitas transitam com facilidade o contrabando de cementes transgênicas não poderia ser diferente. A União, desta forma, optou por ignorar a decisão de não aceitar cementes trans.

Quanto ao Código Florestal, Eduardo afirma que foi elaborado para anistiar desmatadores. Na realidade o Código anistia apenas quem desmatou até 2008, pois o anterior permitia o desmatamento para avançar na produção agropecuária. As APP's é outra questão controvertida, pois permite sua ocupação desde que não incorra em risco para aqueles que se instalam, para a produção agrícola, continua sendo proibida.

Quanto a transposição do rio São Francisco, o Eduardo, não apresentou projeto alternativo que irrigue o sertão mais necessitado deste recurso. O que é divulgado na mídia é que as obras estão paradas pois a empreiteira concluiu que o valor da licitação ultrapassaram os gastos da obra.

O suposto projeto de construção de 40 usinas termo nucleares nos próximos anos, apresentado por Eduardo, cai por terra, pois sua construção é cara e arriscada, além do mais, o País tem um grande potencial hídrico energético que é muito mais barata. Uma usina nuclear pequena não sai por menos de U$30 bilhões e se fosse real, num período de 10 anos comprometeria o orçamento da União em 10% de sua arrecadação e se igualaria a China no fornecimento de energia nuclear. A realidade é que o Brasil tem em funcionamento duas usinas deste tipo e outra em construção com um projeto num futuro distante a construção de mais três, para fornecer em torno de 10% de energia, obtendo assim uma diversificação da eletricidade e diminuir riscos de apagões.

É preciso deixar claro que o Gravataí Agonizza não concorda com a proposta eco social apresentada pelo governo, no entanto, é fundamental apresentar críticas e fatos coerentes pois as pessoas não são desenformadas. Há a necessidade urgente de se afinar e aperfeiçoar a argumentação critica a estes enganos como os transgênicos; a construção de novas usinas termo nucleares; a usina de hidro elétrica de Belo Monte e do rio Madeira que irá desalojar povoados, indígenas e desmatar uma extensão superior a cidade de São Paulo.

Postado em gravataiagoniza.criarumblog.com em 11/02/12 de mesmo autor, Edgar Dornelles.        

Impeachment Escoimado

Ao longo desta semana, diversos jornais e blog's deram variados depoimentos a respeito do ocorrido no sábado passado em Gravataí com o impeachment da Prefeita Rita Sanco e de seu Vice Cristiano Kingeski e o que mais me interessou foi o blog de Políbio Braga. Ele, relata de forma precisa, todo o processo. Trata-se de um advogado e jornalista, anti-PT, anti-comunista e anti-qualquer outra coisa que sofra metamorfose, no entanto, por apresentar argumentos convencíveis, merece atenção:

Desde a semana passada, quando a juíza Oppitz mandou parar o processo de impeachment, os 10 vereadores trabalharam em sigilo a apresentação de outro pedido. Isto só aconteceu as 15h desta terça-feira, na abertura dos trabalhos da Câmara, pegando os quatro vereadores do PT de surpresa. Indefesos, assistiram de boca aberta a aprovação imediata do processo de impeachment.

O novo pedido foi escoimado (eximado de culpa) das derrapagens legais constatadas pela juíza Oppitz, na decisão de intervir no caso, acionada pelos advogados do PT, o que significa que prevalecerá a decisão soberana da maioria do Legislativo.
Ao que me parece, trata-se de um recurso aceito pelo poder judiciário por não haver lei específica ou clara sobre o assunto. Desta forma, não fica identificado como ato golpista e sim uma interpretação passível de discussão. No entanto, continuo contra o impeachment, por se tratar de um ato desnecessário em uma situação como esta.

Postado em gravataiagonizza.criarumblog.com em 25/10/11 de mesmo autor, Edgar Dornelles.

Golpe ou Legalidade?

Estou, realmente, estarrecido com o ocorrido na semana passada. Trata-se de uma ocupação por parte da Câmara Municipal de Gravataí ao poder executivo, prefeitura, deste município e não encontrei nenhum argumento técnico que o legitime ou condene tal procedimento. Segundo a Sul21, a prefeita Rita Sanco e o Vice cometeram 11 irregularidades e duas passiveis de exoneração, como relata a os vereadores de oposição:

O pedido de cassação de Rita Sanco baseia-se em dois pontos principais. O primeiro refere-se ao procurador-geral do município, Ataídes Lemos da Costa, que estaria atuando como sócio no gabinete de advocacia da filha da prefeita, Raquel Sanco Lima. Outra questão refere-se às renegociações de dívidas feitas pela prefeitura com órgãos como Corsan, RGE e CEEE. No último caso, o valor total chegaria a R$ 120 milhões, em mais de 300 parcelas mensais – o que, segundo a oposição, atrasaria a quitação total da dívida para 2035. No caso da Corsan, a garantia de pagamento envolveria dez anos de retenção de ICMS do município. Segundo a acusação, essas práticas são vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas nenhuma envolvendo prejuízo ao erário como o desviu de verbas públicas ou o uso da máquina pública para fins pessoais. Esses deveriam, no meu entendimento, serem atos passiveis de exoneração.

“Para ocorrer um impeachment ou uma exoneração não deveria ocorrer antes uma CPI?” Indago eu na minha ignorância.

Com isso, o Partido dos Trabalhadores RS emitiu uma nota de repúdio na segunda-feira passada, que por ora, sito alguns fraguimentos:

A Executiva Estadual do PT/RS presta total solidariedade a Prefeita de Gravataí, Rita Sanco e ao Vice prefeito Cristiano Kingeski, cassados pelo voto de dez vereadores da Câmara daquele município. O ato de cassação constitui-se numa violência antidemocratica e absolutamente ilegitima pois sustenta-se exclusivamente na maioria eventual acordada pelos vereadores. A peça acusatória baseia-se em Decreto Lei da Ditadura Militar, editado pelo Mal. Castello Branco e, mesmo assim, não apresenta uma prova, uma evidência sequer de qualquer ato desabonador ou ilegal praticado pela Prefeita e seu Vice.

Um dos “crimes” da Prefeita que levaram a cassação é um acordo com o Banrisul para pagar dívida histórica do município junto a CEEE, cujos termos não só são favoráveis ao Município como foram aprovados pelos próprios vereadores.

As demais acusações são também infundadas, sem nenhuma prova nem evidência. Resta, apenas, uma insana e absurda disputa pelo poder de forma ilegítima e ilegal.

Consultei alguns populares do centro de Gravataí e constatei que a maioria demontrou repúdio a tomada de poder do legislativo. Será que a oposição agiu de forma sensata?

Como não encontrei nenhuma sustentação de cunho técnico, que aprove o ato de afastar a Prefeita e Vice, mantenho meu posicionamento em favor destes por ser membro do partido e por repudiar qualquer ato que ofenda a decisão daqueles que os colocaram na prefeitura, os cidadãos de Gravataí.

Postado em gravataiagonizza.criarumblog.com em 20/10/11, de mesmo autor, Edgar Dornelles.

Os Ventos Manipulam Fantoches Soberanos

Ao longo da história houve diverso eventos naturais que preponderaram na mudança da atividade humana: terremotos, dilúvios, tsunames e outros fenômenos catastróficos manobraram ações e eventos significativo de nossa sociedade. Um destes, sem dúvida, foi responsável pela acensão da hegemonia inglesa no final do século XVI. Trata-se da tentativa fracassada de invasão espanhola a Inglaterra na ilha Gra-Bretânia.

Ao atravessar o canal da Mancha, a Armada Espanhola se depara com o policiamento inglês em sua costa que a intercepta com um ataque veloz mas sem resultados significativos. Os espanhóis ancoram em Calais com a intenção de esperar reforço para ocupar seu rival. Os britânicos sem munição atacam ao anoitecer utilizando os brulotes, embarcações não tripuladas, propositadamente incendiadas e aproveitam a correnteza e o vento favorável. Não tendo outra alternativa, são forçados a arrancar suas ancoras para desviar destas embarcações incandescentes. Na fuga, os espanhóis são obrigados a contornar a ilha saxônica para retornar a sua terra de origem com reforços e equipamentos pois ao sul os ingleses ancoraram e os ventos mantinham seu trajeto em direção ao norte . Ao chegarem na ilha irlandesa são surpreendidos por uma tempestade. O procedimento, nesta situação, é ancorar e esperar ventos mais brandos, mas estavam impossibilitados de pô-lo em prática, pois haviam cortados suas cordas que fixavam suas ancoras para escapar de ataque com brulotes no início do combate. O resultado, naus desgovernadas indo ao encontro das rocha dos paredões irlandeses; 20 mil marinheiros mortos e mais da metade de sua frota comprometida.

Mesmo sem munição, obtiveram sucesso ao derrotar seu invasor utilizando recursos naturais como os ventos e a correnteza marítima com os brulotes; obrigando-os a contornar sua costa para aproveitar ventos favoráveis e ao enfrentar uma tempestade suas embarcações são jogadas nos paradões irlandeses pois haviam arrancado suas ancoras para fujir do ataque anterior. Isto mostra que os fenômenos naturais são preponderantes nas mudanças históricas de nossa sociedade.

Hoje, por outro lado, a interferência se dá de forma inversa, mas causando o mesmo resultado, a intervenção da predestinação de nossa espécie e nicho ocupado. Poluímos o solo que produz nosso alimento; contaminamos o ar e envenenamos nossos rios, a propósito, este será nosso principal foco de debate, mais precisamente no rio Gravataí e seus afluentes, apontando problemas e propondo soluções sócio-ambientas e política gestorial. Este, por sinal, é o rio mais poluído da bacia do Jacuí recebendo os dejetos de mais de 2milhões de pessoas ao longo de suas margens e que fornece água para três cidades grandes do nosso Estado. O resultado desta interferência se reflete nos índices alarmantes que climatologista prognosticaram para o início deste milênio: o aumento de gases estufa como o metano e o monóxido de carbono aumentará a temperatura na atmosfera que implicará na elevação da temperatura do Pacífico que desencadeará o efeito El Niño em proporções gigantescas; causará desgelo da Antártida suspendendo o nível dos oceanos e tirando do mapa grandes cidades litorâneas, nações e ilhas com nível inferior a 3m. Mudanças macro-sociais serão inevitáveis.

Postado em gravataiagonizza.criarumblog.com em 11/10/11 de mesmo autor, Edgar Dornelles.

Curso para Serventes

Na quarta passada, assisti uma palestra dirigida à auxiliares de serviços gerais fazendo valer um pedido que, por acaso, viera da escola que trabalho. Uma de nossas colegas sugeriu no PPP que se fizesse um curso para equipar os funcionários da cozinha com informações pertinentes ao seu trabalho. No entanto, o que assisti, foi completamente de antemão ao que fora proposto.

As quatro palestrantes, no meu entender, não trousseram nada de real importância para o aprimoramento e capacitação de funcionários da limpeza e cozinha, pelo contrário, fizeram questão de legitimar certos vícios que a classe é submetida. A primeira, frisava a importância e o carinho de funcionários pela escola; a segunda e a terceira levantaram questões como considerar o funcionário como um educador pois, segundo elas, tem a obrigação em oferecer apoio e suporte ao professor em aula e a orientação de alunos na ausência desse; a quarta elaborou jogos criativos para ajudar os participantes a entender melhor a questão sobre direitos e deveres de funcionários de escolas públicas que, no meu entender, fora bastante coerente com que se propunha.

A terceira palestrante tratou das origens da função do auxiliar de serviços gerais que, segundo ela, teve origem com os jesuítas na Idade Média entre 1500 e 1600 (correção: o fim da Idade Média é 1453 queda de Constantinopla; neste período não existiam escolas oficiais nas colônias portuguesas; os jesuítas só passaram a catequizar e educar os índios, de forma regular, a partir do século XVIII).

Na realidade, já na Idade Antiga era regular em instituições de ensino a função do que é hoje a do auxiliar de serviços gerais. Estes funcionários, em sua maioria, eram de propriedade particular ou estatal adquiridos com o uso da força, em guerras, tornando cativos os vencidos ou por meio de dívidas e uma minoria assalariados. Direitos humanos não eram questões de discussão nas instituições públicas de segurança, somente a dos patrícios para os romanos; guerreiro para os espartanos; cidadãos para os atenienses em torno de 2% a 10% da população em geral dependendo da nação, o resto era marginalizado. Direitos trabalhistas seria piada. Tais indivíduos, sofriam inúmeros tipos de abusos a começar pela sua aquisição: marcava-se a ferro em brasa nas maças dos rostos do cativos; jornadas de trabalho exaustivas de 21h em muitos casos; sofriam abusos sexuais, físicos e morais e sem falar de que não existia idade mínima para a função. Eles eram chamados de diáconos do grego que para o português é o equivalente à servente, serviçal ou servo; palavras de mesma origem. A propósito, servente, era a designação oficial do que é agora o auxiliar de serviços gerais até os anos 80 no município de Gravataí RS.

O que deveria ser exposto, no meu entender: higiene no ambiente de trabalho: como desinfectar objeto, utensílios e espaço a ser limpo; como evitar o contágio de enfermidades. Lesões provenientes do mau uso ou excesso do esforço físico: como evitar. A atitude quanto a ciência de que algo prejudicou, prejudica ou prejudicará qualquer, no ambiente escolar: quando testemunha violência. CLT, ESMG e ECA: o que fazer quando lhe é designado atividade ilegal. Participação no Concelho Escolar, tratado pela segunda palestrante.

Desta forma, o funcionário estará capacitado para exercer a função de limpeza no seu ambiente de trabalho. Tornando agradável o espaço designado para o ensino e orientação dos alunos exercido exclusivamente pelo professor.

Postado em gravataiagonizza.criarumblog.com em 02/10/11 de mesmo autor, Edgar Dornelles.