Constrangimento da Pedagogia

Publicado na Revista Ciência Hoje em 16 de junho de 2011 e atualizado em 20 de março de 2012 com o título “Pedagogia do Constrangimento” e lembrado no Café Historia recentemente, José Roberto Pinto Góes, professor da UFRJ faz criticas ferozes sobre a obrigatoriedade do ensino de história da África.

Segundo este, a intenção da lei é apena reparativa em decorrência dos males causado ao negro e que sua pré-tenção não é aprender história da África e sim de criar uma identidade social entre estes, referindo-se a esta lei como um equívoco e que o Ministério de Educação deveria se ocupar em melhorar a escola sem olhar para a cor das pessoas.

Mas qual é a função da disciplina de história no ensino básico e médio? É apenas dar a oportunidade para os alunos saberem qualquer coisa do passado?

No Brasil, é dada grande ênfase na história europeia, com a justificativa pífia de sua influência cultural, econômica e social e ignora a África em decorrência de sua insignificância. Se é lecionada a Idade Média europeia a exaustão, sendo que esta se amedrontava com a ocupação africana da península Ibérica; dos ataque frenéticos da costa francesa vindos do sul e da fuga desesperada de Papas de sua santa sede ocupada por mouros.

A função da disciplina é criar uma ideia de pertencimento.

Uma nação não sobrevive sem uma história. Os ciganos e judeus sobreviveram milênios sem chão porque os mais velhos ou mais sabedores ministravam história de seus antepassados aos mais jovens. Resistiram aos cristãos, muçulmanos e nazistas não tanto pela promessa do paraíso, mas pela necessidade de inclusão nacional.

Um povo conhecedor de seu passado, de sua identidade, cuida da sua cidade, cuida do seu igual, mas ignora o estrangeiro, inibindo qualquer ocupação imperialista.

O brasileiro, por outro lado, que antes de sua “independência” significava contrabandista de pau-brasil, uma ofensa, diga-se de passagem, ama o estrangeiro e odeia seu igual. Isto se deve, em grande parte, a uma carência de identificação social. Poderia, desta forma, ser resolvida se houvesse uma maior atenção da disciplina em cada região na regionalização de sua história e gradativamente diminuindo sua intensificação, nacional, continental e mundial. E a lei de 2003, da obrigatoriedade do ensino de história da África, tem esta intenção, nutrir um povo com informações de suas origens para construir uma identidade e rejeitar qualquer apoderamento de sua sociedade.

Existe duas opções para entender este equívoco deste professor: a primeira é que ainda não compreendeu o real significado do ensino de história no básico e no médio; a segunda, mais preocupante, é que talvez este historiador esteja constrangido em ter que ministrar história da África, da Idade Moderna e Contemporânea explorada por brancos que destruíram sua identidade e roubaram sua história para uma possível meia dúzia de negros de sua turma. Espera-se que seja a primeira!
Será que professores dos municípios do entorno do Gravataí compactuam com mesmos ideais?

Terrorismo na República

No início deste mês o comitê do PSOL do RS em Porto Alegre na rua da República, Cidade Baixa, foi alvo de vandalismo que da indícios de atentado terrorista político. Em meses anteriores, em Gravataí, ocorreu um outro atentado similar em sede de um partido de centro esquerda, sendo utilizado artefato inflamável para danificar as instalações internas do local. É lamentável que ainda exista este tipo de violência em nossa sociedade.

No blog de Luciana Genro, relata que: a porta do prédio foi forçada mas não ocorreu invasão pois alem desta havia outra de ferro, não tendo outra alternativa de ocupar o espaço interno, os criminosos atearam fogo usando gasolina na entrada.

A polícia civil do RS tem inúmeras alternativas para esclarecer o atentado. A menos de cem metros do local é situado um posto de gasolina que pode ter sido utilizado para obter o produto inflamável, e desta forma, se tiverem câmeras de vídeo interna, poderá apontar indícios dos infratores e a 1/2km deste local há um poste com câmera de vídeo púbica, que poderá facilitar as investigações.

O PSOL é um partido comprometido em causas que envolvam a divulgação de documentos Ultra-Secretos que apontam mandantes de torturas e execuções de pessoas que lutaram por mais liberdade em nosso pais; revisão da Lei da Anistia que perdoa crimes do Estado contra cidadãos. Estas posturas políticas acarreta em descontentamento, em especial, partidos de direita e movimentos neonazistas que em desespero atacam utilizando diversos meios para desestabilizar a iniciativa social de esclarecimento e punição de culpados de crimes barbaros.(Blog de Luciana Genro)

Espera-se que partidos políticos de direita como o PP e DEM que ofereceram asilo a representantes do ARENA, antigo partido do regime militar, atuem nessas eleições de 2012 sem violar princípios democráticos, conquistados a muito custo.

       

A Poluição Visual em Discussão na CMPA

A palestra na CMPA de revisão do Código de Postura de Porto Alegre do dia 12, terça-feira passada, com o título Indústria, Comércio, Serviços e Publicidade demonstrou ser interessante por abordar questões que genuinamente restringe a boa convivência. Nesta, com a participação de um representante do Sindilojas; da SMIC e da Associação de Profissionais de Design com Mário Verdi. Este palestrante levantou uma questão de importância impar, na revisão desta lei retrograda, a limitação de imagens que confundem; prejudicam, pondo em risco suas vidas e extressam cidadão devido ao n° desordenado de ícones que as vias são ocupadas.

Em isláides, Mário Verdi, aponta painéis publicitários que restringe a ventilação de casas e uma possível intervenção de bombeiros em caso de incêndio nestes domicílios; mostra, em uma imagem , uma senhora se distraindo com uma placa publicitária ao atravessar a via pública; placas publicitárias em locais de transito de pedestres, em parques públicos e locais reconhecidamente ilegais como os que restringe a visão de sinais de trânsito e a visão do motorista na parado do sinal de via pública; também sugeriu punições mais severas para quem pratica atos ilegais como pichações em ambientes públicos e privados.

Estas questões, abordadas por Verdi, a restrição da poluição visual, irá resultar na melhor convivência de pedestres tornando menos penoso seu deslocamento de ida e volta ao ponto de trabalho. A estigmatização do ambiente social com o uso indiscriminado de imagens publicitárias poderá ser substituído por uma política visando o bem estar da sociedade como um todo.

A Alternativa a Rio+20, Cupula dos Povos

Promovida pela Unesco em 1972 e sediada em Estocolmo, Suécia, a I Conferência Mundial de Meio Ambiente reuniu nações para discutir e apresentar soluções e sua preocupação se limitava em preservar seres com risco de extinção. Vinte anos depois a II Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, trousse um novo tema, a questão do desenvolvimento. Muito se falou! Compromissos foram ratificados, mas nada foi alcançado. Dando origem à III Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, sediada em Joanesburgo em 2002, que nada foi feito. Nesta próxima Conferência, a Rio+20, promete ser tão desastrosa quanto as anteriores. Os que produzem metade da emissão de CO2 no planeta, EUA e Chinas, continuarão a se negar a assinar qualquer compromisso com a justificativa de não prejudicar suas economias. Outros países, como os em desenvolvimento, tem se comprometido em cumprir aquilo que é proposto, mas demonstram pouco esforço para alcançar as metas. As emissões de CO2 e gaz metano tem crescido a níveis alarmantes. Isto seria resolvido se estes países adotassem medidas simples como a restrição de veículos nas rodovias urbanas e a utilização de produção de energia através da biomassa.

Paralelamente a Rio+20, ocorrerá de 15 a 23 de junho no Aterro do Flamengo RJ, a Cupula dos Povos por Justiça Ambiental e Social. Um movimento de vanguarda encabeçados por anarquistas e ambientalistas desvinculados de ambientes partidários. Estes acabam não oferecendo espaços para comunistas e socialistas participarem nas decisões de atuações do movimento por motivos compreensíveis, esquerdistas partidários, muitas vezes, se envolvem em cumplicidade com a burguesia em decorrência da necessidade de haver verba para as atuações eleitorais, no entanto, é aberto ao público em geral. 

Portanto, esta alternativa à Rio+20, sem dúvida, proporcionará uma maior oportunidade de setores não governamentais a discutir e denunciar as ações inescrupulosas de Estados manipulados pela burguesia ainda reinante.
Maiores informações e Referências Bibliográficas:
Sul21- Rio+20 = Superpotências, Fracasso e Medo do Futuro
Amigos da Terra Brasil www.natbrasil.org.br
cupuladospovos.org.br         

Entidades ambientais consideram insuficientes os vetos do Novo Código Florestal

Na semana passada, a Presidenta Dilma Rosseff apresentou a relação de artigos vetados do Novo Código Florestal Brasileiro, que para entidades não governamentais como ong's, é retrocesso a tudo que foi conquistado. De acordo com estas 160 entidades ambientais, Comitê Brasil em Defesa da Floresta e Desenvolvimento Sustentável que fomentam e promovem o desenvolvimento ambiental, o Novo Código mantem anistia aos desmatadores.

Durante coletiva do dia 28 na segunda-feira, André Lima assessor de politicas públicas do IMPA, informou que tanto a anistia de multas quanto a sua obrigatoriedade de recompor as áreas desmatadas estão identificados em vários artigo do Novo Código: 4°,6°,11°,61°,63°,67° que abordam questões como faixas de áreas úmidas do Amazonas, mata ciliar entre rios, e Reserva Legal, segundo Lima: “Mais grave que a anistia e a redução das áreas de proteção permanente (APPs), é a possibilidade de recomposição dessas APPs com espécies exóticas. Estamos falando de espécies que não compõem esses ecossistemas. Agora, basta plantar eucalipto e pinus que as APPs estarão recuperadas”.

Segundo o advogado Raul Telles membro do Instituto Socio Ambiental:“É a primeira vez que permitem que essas áreas, fundamentais para a biodiversidade local, sejam recompostas com eucalipto ou outras plantas que não são nativas. Nem a bancada ruralista teve coragem de propor isso, mas a [presidenta] Dilma [Rousseff] fez”. Ressaltando que este é pior do que o Código Florestal aprovado na Ditadura Militar. “A lei era bem intencionada, mas carente de medidas de implementação. A lei de agora mantém essas carências, mas é mal intencionada”. Dizendo ainda que o governo deveria promover a recomposição das APP's já que exime os produtores de recompor as áreas desprotegidas.

Integrantes do Comitê Brasil em Defesa das Floresta e Desenvolvimento Sustentável sustentam que único avanço deste projeto se refere ao (CAR) Cadastro Ambiental Rural que utilizará monitoramento via satélite para baratear custos com a fiscalização dos imóveis.

Este cadastro tem a finalidade de selecionar aqueles que cumprem com as metas pré-estabelecidas pelo governo tendo acesso a financiamentos bancários. No entanto, segundo este Novo Código, apenas uma pequena parcela de produtores serão obrigados a estar em dia com as metas e com isso receber financiamento.

Beneficia pequenos produtores mas é um retrocesso na preservação ambiental, pois isenta pequenos produtores de recompor as APP's desmatadas e ainda autoriza a plantação de árvores exóticas para estes produtores. Apesar de que estes sejam proprietários em condições vulneráveis economicamente, não justifica a destruição de áreas que necessitam de maiores cuidados para não provocar danos maiores ao meio ambiente.

O retorno do projeto para ser novamente aprovado pelos deputados cairá em data posterior ao evento promovido pela Unesco, Rio+20, preocupando estes setores da sociedade civil, no entanto, em vista de se aproximar da realização das eleições municipais os deputados ruralistas poderão se sentir constrangidos em aprovar um projeto tão retrógrado quanto prejudicial.

Texto acima, parafraseado: Sul21 e Agência Brasil 28/05/12

Referências Bibliográficas

Sul21: Um raio-x dos vetos e alterações do Código Florestal

Escolhidos Relatores que Comporão a Comissão da Verdade

Na quinta-feira passada foi divulgados os nomes que comporão a Comissão da Verdade que tem por objetivo apurar violações cometidas pelo Estado, contra Direitos Humanos, no período entre 1945 a 1988 , seu foco principal será o Regime Militar, no período de 1964 a 1985. Eles terão 2 anos para enviar um relatório conclusivo das ocorrências criminais, torturas ou execuções terão foco principal. Nesse período poderão requisitar documentos arquivados em qualquer orgão público; inquerir pessoas a depor; ouvir testemunhas; tendo seu Âmbito em toda a esfera nacional. Não terá poderes punitivos se atendo exclusivamente na investigação dos fatos. Foram definidos considerando critérios como a conduta moral e a defesa dos Direitos Humanos, segundo o Sul21.

No dia 16 deste mês será oficializada a Comissão da Verdade em cerimonia com a presença dos ex-presidentes da República. Esta comissão utilizará, ainda, “informações produzidas há 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.” (Sul21 10/05/12)

Os nomes indicados por Dilma Rousseff, segundo o Sul21, são:

- Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral)
- José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça de 1999 a 2000)
- Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada que defendeu Dilma e seu ex-marido, Carlos Araújo, na época da ditadura militar)
- Cláudio Fonteles (ex-subprocurador-geral da República)
- Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata e atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria)
- Maria Rita Kehl (psicanalista e professora)
- José Paulo Cavalcanti Filho (jurista, escritor e consultor da Unesco e do Banco Mundial)

Muitos dos crimes cometidos pelo Estado, no Regime Militar, afetou direta e indiretamente cidadãos dos arredores do rio Gravataí. São vícios e traumas que insistem em se manifestar nos dias de hoje: autoritarismo nas mais diferentes esferas sociais; torturas e execuções entre excluídos.

Numa outra oportunidade o Gravataí Agoniza irá disponibilizar o currículo dos escolhidos.

Referências Bibliográficas

Sul Vinte Um de 10 de maio de 2012 “Dilma Rousseff anuncia nomes que vão compor Comissão da Verdade”.

Novo Código de Posturas da Capital

Na semana passada, terça-feira, 24 de abril, foi realizada uma palestra, tendo como o orador Roberto Da Matta, importante antropólogo, doutorado em Haward. Com o título: “Convivência Democrática: O desafio da vida cotidiana nos municípios” realizada pela Comissão Especial de Revisão do novo Código de Postura do Município de Porto Alegre. Tendo por objetivo atualizar o Código de Postura da Capital, como segue:

A atualização do Código de posturas do Município foi anunciada na posse do presidente do Legislativo, vereador Mauro Zacher (PDT), e é uma prioridade da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal. Desse trabalho de atualização, objetiva-se a elaboração de um código de convivência democrática, no qual deverão estar inseridas regras de respeito, solidariedade e de cooperação na relação dos cidadãos entre si e destes com os poderes constituídos.

O que chamou a atenção da palestra de DaMatta, foi considerar o futebol como verdadeiro exercício de democracia, pelo menos ligado ao esporte, em que os torcedores, mesmo submetidos a inúmeras derrotas, não abandonam seus times, e sim, reafirmando a todo o momento a sua solidariedade. Com isso, ele demostrou que temos um potencial para desenvolver relações participativas nas cidades. Mas expressou uma preocupação com relação a nossa pouca habilidade de nos envolver em questões de responsabilidade cidadã: o lixo jogado em vias públicas; pouco cuidado na condução do veículo particular; a indiferença com o outro morador desconhecido e etc. Quem intermediou foi Marcos Rolim, a todo o momento tentava atrair atenção para si e encontrando oportunidades para desqualificar o socialismo contando com a defesa corajosa da Vereadora Fernanda Melchionna.

Nos debates subsequentes a palestra do Prof. Da Matta serão expostos os seguintes temas: Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Trânsito e Punições em 8 palestras independentes.

Painéis

7 de maio as 19h na sala 301 da CMPA, Postura referente aos Direitos Humanos, Cidadania e Segurança tendo como ministrantes o Vereador Marcos Rolim e Eduardo Pazinato da Cunha, presidente da ASGMSP-RS e secretário de segurança de Canoas.

Nos dias 15 de maio, Logradouros; 22 de maio, Lazer, Turismo, Acesso a Cultura e ao Sossego; 29 de maio, Transtorte e Trânsito; 5 de junho, Posturas Cidadãs nas Edificações; 12 de junho, Indústria, Comércio, Serviços e Publicidade; 19 de junho, Meio Ambiente; 26 de junho, Penalidades no Novo Código de Convivência e a Lei do Procedimento Administrativo Municipal. Sendo que todas estas atividades serão realizadas na sala 301 as 19h. Todas terão a presença de um pesquisador da área, um promotor público e um representante dos meios de comunicação. O relatório prévio da Revisão do Código de Posturas e o relatório Final da comissão especial serão apreciados no dia 3 de julho em mesma sala pela câmara de vereadores.

O que se deseja, pelo menos daqueles que oportunizam relações democráticas, é a devida participação dos moradores deste município, de associações coletivistas, sindicatos e demais entidades populares. Desta forma, se pretende discutir, com a comunidade porto-alegrense, a proposta de um novo Código de Convivência para a cidade. Isto, sem dúvida, aumentará a participação coletiva dos habitantes, melhorando a convivência na comunidade.

Referências Bibliográficas: Câmara de Vereadores de Porto Alegre.