A Poluição Visual em Discussão na CMPA

A palestra na CMPA de revisão do Código de Postura de Porto Alegre do dia 12, terça-feira passada, com o título Indústria, Comércio, Serviços e Publicidade demonstrou ser interessante por abordar questões que genuinamente restringe a boa convivência. Nesta, com a participação de um representante do Sindilojas; da SMIC e da Associação de Profissionais de Design com Mário Verdi. Este palestrante levantou uma questão de importância impar, na revisão desta lei retrograda, a limitação de imagens que confundem; prejudicam, pondo em risco suas vidas e extressam cidadão devido ao n° desordenado de ícones que as vias são ocupadas.

Em isláides, Mário Verdi, aponta painéis publicitários que restringe a ventilação de casas e uma possível intervenção de bombeiros em caso de incêndio nestes domicílios; mostra, em uma imagem , uma senhora se distraindo com uma placa publicitária ao atravessar a via pública; placas publicitárias em locais de transito de pedestres, em parques públicos e locais reconhecidamente ilegais como os que restringe a visão de sinais de trânsito e a visão do motorista na parado do sinal de via pública; também sugeriu punições mais severas para quem pratica atos ilegais como pichações em ambientes públicos e privados.

Estas questões, abordadas por Verdi, a restrição da poluição visual, irá resultar na melhor convivência de pedestres tornando menos penoso seu deslocamento de ida e volta ao ponto de trabalho. A estigmatização do ambiente social com o uso indiscriminado de imagens publicitárias poderá ser substituído por uma política visando o bem estar da sociedade como um todo.

A Alternativa a Rio+20, Cupula dos Povos

Promovida pela Unesco em 1972 e sediada em Estocolmo, Suécia, a I Conferência Mundial de Meio Ambiente reuniu nações para discutir e apresentar soluções e sua preocupação se limitava em preservar seres com risco de extinção. Vinte anos depois a II Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, trousse um novo tema, a questão do desenvolvimento. Muito se falou! Compromissos foram ratificados, mas nada foi alcançado. Dando origem à III Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, sediada em Joanesburgo em 2002, que nada foi feito. Nesta próxima Conferência, a Rio+20, promete ser tão desastrosa quanto as anteriores. Os que produzem metade da emissão de CO2 no planeta, EUA e Chinas, continuarão a se negar a assinar qualquer compromisso com a justificativa de não prejudicar suas economias. Outros países, como os em desenvolvimento, tem se comprometido em cumprir aquilo que é proposto, mas demonstram pouco esforço para alcançar as metas. As emissões de CO2 e gaz metano tem crescido a níveis alarmantes. Isto seria resolvido se estes países adotassem medidas simples como a restrição de veículos nas rodovias urbanas e a utilização de produção de energia através da biomassa.

Paralelamente a Rio+20, ocorrerá de 15 a 23 de junho no Aterro do Flamengo RJ, a Cupula dos Povos por Justiça Ambiental e Social. Um movimento de vanguarda encabeçados por anarquistas e ambientalistas desvinculados de ambientes partidários. Estes acabam não oferecendo espaços para comunistas e socialistas participarem nas decisões de atuações do movimento por motivos compreensíveis, esquerdistas partidários, muitas vezes, se envolvem em cumplicidade com a burguesia em decorrência da necessidade de haver verba para as atuações eleitorais, no entanto, é aberto ao público em geral. 

Portanto, esta alternativa à Rio+20, sem dúvida, proporcionará uma maior oportunidade de setores não governamentais a discutir e denunciar as ações inescrupulosas de Estados manipulados pela burguesia ainda reinante.
Maiores informações e Referências Bibliográficas:
Sul21- Rio+20 = Superpotências, Fracasso e Medo do Futuro
Amigos da Terra Brasil www.natbrasil.org.br
cupuladospovos.org.br         

Entidades ambientais consideram insuficientes os vetos do Novo Código Florestal

Na semana passada, a Presidenta Dilma Rosseff apresentou a relação de artigos vetados do Novo Código Florestal Brasileiro, que para entidades não governamentais como ong's, é retrocesso a tudo que foi conquistado. De acordo com estas 160 entidades ambientais, Comitê Brasil em Defesa da Floresta e Desenvolvimento Sustentável que fomentam e promovem o desenvolvimento ambiental, o Novo Código mantem anistia aos desmatadores.

Durante coletiva do dia 28 na segunda-feira, André Lima assessor de politicas públicas do IMPA, informou que tanto a anistia de multas quanto a sua obrigatoriedade de recompor as áreas desmatadas estão identificados em vários artigo do Novo Código: 4°,6°,11°,61°,63°,67° que abordam questões como faixas de áreas úmidas do Amazonas, mata ciliar entre rios, e Reserva Legal, segundo Lima: “Mais grave que a anistia e a redução das áreas de proteção permanente (APPs), é a possibilidade de recomposição dessas APPs com espécies exóticas. Estamos falando de espécies que não compõem esses ecossistemas. Agora, basta plantar eucalipto e pinus que as APPs estarão recuperadas”.

Segundo o advogado Raul Telles membro do Instituto Socio Ambiental:“É a primeira vez que permitem que essas áreas, fundamentais para a biodiversidade local, sejam recompostas com eucalipto ou outras plantas que não são nativas. Nem a bancada ruralista teve coragem de propor isso, mas a [presidenta] Dilma [Rousseff] fez”. Ressaltando que este é pior do que o Código Florestal aprovado na Ditadura Militar. “A lei era bem intencionada, mas carente de medidas de implementação. A lei de agora mantém essas carências, mas é mal intencionada”. Dizendo ainda que o governo deveria promover a recomposição das APP's já que exime os produtores de recompor as áreas desprotegidas.

Integrantes do Comitê Brasil em Defesa das Floresta e Desenvolvimento Sustentável sustentam que único avanço deste projeto se refere ao (CAR) Cadastro Ambiental Rural que utilizará monitoramento via satélite para baratear custos com a fiscalização dos imóveis.

Este cadastro tem a finalidade de selecionar aqueles que cumprem com as metas pré-estabelecidas pelo governo tendo acesso a financiamentos bancários. No entanto, segundo este Novo Código, apenas uma pequena parcela de produtores serão obrigados a estar em dia com as metas e com isso receber financiamento.

Beneficia pequenos produtores mas é um retrocesso na preservação ambiental, pois isenta pequenos produtores de recompor as APP's desmatadas e ainda autoriza a plantação de árvores exóticas para estes produtores. Apesar de que estes sejam proprietários em condições vulneráveis economicamente, não justifica a destruição de áreas que necessitam de maiores cuidados para não provocar danos maiores ao meio ambiente.

O retorno do projeto para ser novamente aprovado pelos deputados cairá em data posterior ao evento promovido pela Unesco, Rio+20, preocupando estes setores da sociedade civil, no entanto, em vista de se aproximar da realização das eleições municipais os deputados ruralistas poderão se sentir constrangidos em aprovar um projeto tão retrógrado quanto prejudicial.

Texto acima, parafraseado: Sul21 e Agência Brasil 28/05/12

Referências Bibliográficas

Sul21: Um raio-x dos vetos e alterações do Código Florestal

Escolhidos Relatores que Comporão a Comissão da Verdade

Na quinta-feira passada foi divulgados os nomes que comporão a Comissão da Verdade que tem por objetivo apurar violações cometidas pelo Estado, contra Direitos Humanos, no período entre 1945 a 1988 , seu foco principal será o Regime Militar, no período de 1964 a 1985. Eles terão 2 anos para enviar um relatório conclusivo das ocorrências criminais, torturas ou execuções terão foco principal. Nesse período poderão requisitar documentos arquivados em qualquer orgão público; inquerir pessoas a depor; ouvir testemunhas; tendo seu Âmbito em toda a esfera nacional. Não terá poderes punitivos se atendo exclusivamente na investigação dos fatos. Foram definidos considerando critérios como a conduta moral e a defesa dos Direitos Humanos, segundo o Sul21.

No dia 16 deste mês será oficializada a Comissão da Verdade em cerimonia com a presença dos ex-presidentes da República. Esta comissão utilizará, ainda, “informações produzidas há 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.” (Sul21 10/05/12)

Os nomes indicados por Dilma Rousseff, segundo o Sul21, são:

- Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral)
- José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça de 1999 a 2000)
- Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada que defendeu Dilma e seu ex-marido, Carlos Araújo, na época da ditadura militar)
- Cláudio Fonteles (ex-subprocurador-geral da República)
- Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata e atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria)
- Maria Rita Kehl (psicanalista e professora)
- José Paulo Cavalcanti Filho (jurista, escritor e consultor da Unesco e do Banco Mundial)

Muitos dos crimes cometidos pelo Estado, no Regime Militar, afetou direta e indiretamente cidadãos dos arredores do rio Gravataí. São vícios e traumas que insistem em se manifestar nos dias de hoje: autoritarismo nas mais diferentes esferas sociais; torturas e execuções entre excluídos.

Numa outra oportunidade o Gravataí Agoniza irá disponibilizar o currículo dos escolhidos.

Referências Bibliográficas

Sul Vinte Um de 10 de maio de 2012 “Dilma Rousseff anuncia nomes que vão compor Comissão da Verdade”.

Novo Código de Posturas da Capital

Na semana passada, terça-feira, 24 de abril, foi realizada uma palestra, tendo como o orador Roberto Da Matta, importante antropólogo, doutorado em Haward. Com o título: “Convivência Democrática: O desafio da vida cotidiana nos municípios” realizada pela Comissão Especial de Revisão do novo Código de Postura do Município de Porto Alegre. Tendo por objetivo atualizar o Código de Postura da Capital, como segue:

A atualização do Código de posturas do Município foi anunciada na posse do presidente do Legislativo, vereador Mauro Zacher (PDT), e é uma prioridade da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal. Desse trabalho de atualização, objetiva-se a elaboração de um código de convivência democrática, no qual deverão estar inseridas regras de respeito, solidariedade e de cooperação na relação dos cidadãos entre si e destes com os poderes constituídos.

O que chamou a atenção da palestra de DaMatta, foi considerar o futebol como verdadeiro exercício de democracia, pelo menos ligado ao esporte, em que os torcedores, mesmo submetidos a inúmeras derrotas, não abandonam seus times, e sim, reafirmando a todo o momento a sua solidariedade. Com isso, ele demostrou que temos um potencial para desenvolver relações participativas nas cidades. Mas expressou uma preocupação com relação a nossa pouca habilidade de nos envolver em questões de responsabilidade cidadã: o lixo jogado em vias públicas; pouco cuidado na condução do veículo particular; a indiferença com o outro morador desconhecido e etc. Quem intermediou foi Marcos Rolim, a todo o momento tentava atrair atenção para si e encontrando oportunidades para desqualificar o socialismo contando com a defesa corajosa da Vereadora Fernanda Melchionna.

Nos debates subsequentes a palestra do Prof. Da Matta serão expostos os seguintes temas: Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Trânsito e Punições em 8 palestras independentes.

Painéis

7 de maio as 19h na sala 301 da CMPA, Postura referente aos Direitos Humanos, Cidadania e Segurança tendo como ministrantes o Vereador Marcos Rolim e Eduardo Pazinato da Cunha, presidente da ASGMSP-RS e secretário de segurança de Canoas.

Nos dias 15 de maio, Logradouros; 22 de maio, Lazer, Turismo, Acesso a Cultura e ao Sossego; 29 de maio, Transtorte e Trânsito; 5 de junho, Posturas Cidadãs nas Edificações; 12 de junho, Indústria, Comércio, Serviços e Publicidade; 19 de junho, Meio Ambiente; 26 de junho, Penalidades no Novo Código de Convivência e a Lei do Procedimento Administrativo Municipal. Sendo que todas estas atividades serão realizadas na sala 301 as 19h. Todas terão a presença de um pesquisador da área, um promotor público e um representante dos meios de comunicação. O relatório prévio da Revisão do Código de Posturas e o relatório Final da comissão especial serão apreciados no dia 3 de julho em mesma sala pela câmara de vereadores.

O que se deseja, pelo menos daqueles que oportunizam relações democráticas, é a devida participação dos moradores deste município, de associações coletivistas, sindicatos e demais entidades populares. Desta forma, se pretende discutir, com a comunidade porto-alegrense, a proposta de um novo Código de Convivência para a cidade. Isto, sem dúvida, aumentará a participação coletiva dos habitantes, melhorando a convivência na comunidade.

Referências Bibliográficas: Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Novo Regulamento deste Blog

Este artigo foi postado em Gravataí Agonizza no dia 31/07/11 e alterado neste dia neste blog

O rio Gravataí localiza-se no nordeste gaúcho mais precisamente nas coordenadas geográficas 29°45 a 30°12. Sua nascente localiza-se na Planice Costeira tornando um caso peculiar na hidrografia mundial. Sua bacia, entre arroios e banhados, percorre diversas cidades como Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha, Viamão, Canoas e Porto Alegre somando uma população de mais 1milhão de habitantes que se beneficiam, de alguma forma, de seu leito e ocupando uma área de quase 2mil km². Sua utilização vai desde o abastecimento público da água, eliminação de dejetos urbanos e industriais à irrigação de cereais e leguminosas.

A poluição do estuário é causada pela deposição, sem nenhum controle, de mais de 70% do esgoto não tratado. Há projeto para ampliar o Pró-Gaiba a 100%, mas se arrasta por anos devido a falta de recursos financeiros. Com isto, gastamos milhões como o tratamento da água para ser usada no consumo.

Os habitantes de suas margens são, em sua maioria, pessoas excluídas da sociedade mas necessários para a manutenção de poder de uma oligarquia atuante. São papeleiros, biscateiros, flanelinhas e ociosos vivendo entre a marginalidade e a cidadania nos anos pares com as eleições. Esta marginalização social provoca uma preocupação dos “verdadeiros cidadão”, a violência.

Os governos, nos seus mais de 2 séculos de ocupação, demostraram pouca ou nenhuma preocupação com este estuário nos seus vários aspectos, se atendo prioritariamente na exploração de seus recursos sejam estes minerais, biológicos e humanos. A propósito, a exploração de pessoas para a ascensão de poder será o foco prioritário dos artigos postados.

A expressão, “Gravataí Agoniza”, é uma metonímia, pois o rio não sente dor de forma literal, se referindo então ao sofrimento dos moradores de seu entorno, sejam estes provocadas pela poluição, exclusão, violência ou corrupção. A postagem quinzenal dos artigo será acompanhada de uma explicação semanal em atividades na Escola Aberta.

Os artigos anteriores ao dia 10 de abril de 2012 foram postados no Gravataí Agonizza que por questões técnicas, o blog em questão, acabou não aceitando abrir a página em computadores diferentes daquele que o customizou. Percebendo isto, o redator deste blog, Edgar Dornelles, decidiu fazer novo blog com mesmo título e defendendo as mesmas causas. Desta forma, os artigos daquele blog foram migrados para este. 

Do dia 22 de abril de 2012 em diante não se fará artigos expondo as emoções do redator deste blog; será redigida, neste blog, na terceira pessoa do singular, sempre que possível; os artigos terão que ter alguma relação direta ou indireta com os moradores nas imediações deste rio, nos seguintes temas: ecologia, sociedade e política.

Referências bibliográficas: Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul   

Professor Ruas esclarece questões fundamentais da proposta ecossocialista do PSOL

Professor da UERGS em Gestão Ambiental, Antônio Ruas, esclarece algumas colocações e dúvidas do Blog referente a palestra Ecossocialista do Forum Social Temático realizado no dia 26 de janeiro deste ano. Enviado no dia 06 de março: 

Alô Edgar: 

               Obrigado pela atenção. Seguem alguns comentários preliminares sobre as tuas questões. Precisamos encontrar algum tempo a mais para detalhar melhor as questões que colocas. Vamos lá:

1.      O texto retenção de poder ou compartilhado (compartilhamento):

Concordo com tudo, o Partido não deve ser a favor de despotismo, centralismo de decisões, a não ser num processo de centralismo democrático pela base, nos núcleos ou correntes. Também somos contra os CCs e o loteamento de cargos. Claro que nada é totalmente uníssono no Partido, mas claramente podes reivindicar essas posições, reforçando nossas diferenças com os partidos da ordem capitalista e mesmo com os excessivamente centralizados como o PSTU.

2.      Que visão o PSOL tem do programa ambiental e social da gestão federal atual? Se existe um programa, o que  difere da proposta do PSOL? O que presisa ser mudado, de imediato, para desenvolver um programa ambiental e social e quais as propostas a longo prazo?

O programa da gestão federal, do PT e aliados é desenvolvimentista e, em parte menor, capitalista-verde ou desenvolvimentista-sustentável. Isto parece uma enrolação teórica, mas é claramente uma demarcação capitalista que a gestão atual faz. Nesta linha, a apropriação dos recursos naturais se insere na acumulação de capital, não é uma relação de commons.  Assim vais entender a abertura para transgênicos, a privatização de florestas em geral e parques, as grandes obras.

Com mais tempo, podemos debater o que seria uma gestão ecossocialista.

3.      Quais questões do Código Florestal Brasileiro prejudicam o desenvolvimento ambiental e social e por que?

Na decisão de eximir o Estado de promover a recomposição natural e o seu uso sustentável, mantendo as áreas preservadas de APPs e Reservas Legais. Isto para nós aplica-se às propriedades pequenas e médias, que correspondem à produção familiar. Somos contra a posse de grandes propriedades. Estas devem ser estatizadas no seu excesso e reformadas do pondo de vista agrário. Está comprovado que é possível produzir alimentos mantendo a  biodiversidade.

4.      O capitalismo e o socialismo do sec. XX, fracassram na questão da preservação do meio ambiente: poluição do rio Tamiza; explosão da usina termo nuclear de Shernobil, naufrágio da plataforma no golfo do México e etc. Qual é a proposta política ecossocialista para combater a produção desenfreada que destroi e esgota nossos recursos naturais?

Porque eram desenvolvimentistas e também capitalistas no longo prazo, seguindo os modelos estalinistas e pós-maoístas. O maoísmo original mantinha-se como revolução rural e coletivista, mas também era inspirado no estalinismo e inviável no seu aspecto autoritário, centralizador e extremamente redutor na dimensão cultual. Foi derrubado e rapidamente a China virou capitalista de estado e imperialista. A previsão de Trotsky confirmou-se, o estalinismo vendeu a revolução aos capitalistas, via estado democrático burguês ou fascista (ou no caso atual da China, Coréia do Norte e outros, social-fascista). O ecossocialismo não tem nada a ver com estas tradições políticas e não é desenvolvimentista. O ecossocialismo propugna a ecossustentabilidade, a qual abordaremos em próximos textos.

5.      Que alternativas há para Belo Monte no Norte do País?

Belo Monte, Jirau e Santo Antônio são desastres ambientais, afetando profundamente os ecossistemas hídricos e marginais, bem como miserabilizando indígenas e ribeirinhos, assim promovendo um etnocídio.

Do ponto de vista energético, Belo Monte é exemplo de ineficiência, o custo da obra (30 bi) é muito maior do que a justificativa de produção energética, na baixa vazão será deficitária (de 12 000 MW baixa para 4 500 MW). O objetivo maior é o da própria construção, a instalação industrial na Amazônia e a jurisprudência para sucessivas hidrelétricas na bacia do Amazonas, enfim a acumulação de capital. O país não tem crise energética e pode buscar alternativas sustentáveis: solar, eólica, lodo, biomassa sustentável, metano reciclado, biodiesel diversificado e hidrelétricas sustentáveis, sem barramentos anti-ecológicos!

6.      Qual é a proposta alternativa do PSOL para transpor o rio São Francisco? O PSOL tem ou conhece algum projeto que desloque o SF para o sertão nordestino, nas localidades mais carentes? Há algum argumento de um pesquisador sociológico ou outra ciência que concluiu a existência de fins não sociais de transposição?

A proposta do PSOL é não transpor o rio São Francisco, mas recuperá-lo para os pescadores, ribeirinhos e usuários de suas águas. O Bispo Dom Cappio fez greve de fome e quase morreu defendendo o rio e seus cuidadores, deixando claro que esta obra é nefasta, visa levar água para o agronegócio exótico em Pernambuco e Ceará, além de privatizá-la, na medida em que o abastecimento pelos canais artificiais será pago. Vamos dizer a um pescador, ou morador do S Francisco ou do sertão agora cortado pelos canais que ele vai pagar para usar a água, antes natural e pública? É o maior acinte e desprezo pelos pobres que o Governo Lula fez e o atual continua, aliás superfaturando tudo, porque de 5 já está em 10 bilhões!

7.      O PSOL teve acesso a algum documento ou matéria jornalística que relate a existência de 40 projetos de usinas termo nucleares para os próximos anos?

 O número de usinas nucleares declarado como parte da matriz energética do governo tem variado e não é definido. O Ministro Lobão, que pertence... da família Sarney, tem dito que é necessário construir mais usinas nucs no Brasil, e menciona nove ou mais. O que importa é o descaso aos riscos das usinas nucs, sobretudo após Fukushima após a Alemanha abandonar o seu programa. Somos contrários às nucs na atual etapa do conhecimento humano e queremos o fechamento das atuais em Angra. Particularmente sou a favor da pesquisa científica com energia nuclear, garantidas todas as possibilidades de segurança.

8.      O PSOL afirmou na palestra que enviará proposta alternativa ao modelo de preservação atual na RIO+20. Pode antecipar ao Gravataí Agonizza tal proposta?

Isto ainda depende de debates e sistematizações da setorial ecossocialista que pretende realiza-los antes da Rio + 20. Está prevista uma reunião nacional ecossocialista durante a Cúpula dos Povos para divulgar a proposta.

Um abraço ecossocialista e continuamos o debate!

Prof. Antônio Ruas       

 O Gravataí Agoniza, ressalta que, algumas destas perguntas foram respondidas na palestra Ecossocialista do FST, mas por questões técnicas deste Blog, não foi possível acompanhar as colocações dos palestrantes; que foi um membro da plateia que levantou a questão das 40 usinas termo nucleares e posteriormente confirmada pelo Professor Ruppenthal; que a 1ª colocação acima, foi em decorrência de um e-mail particular que o autor deste blog enviou para lucidar algumas questões de nível partidário no tocante a democracia participativa.