Na
semana passada, terça-feira, 24 de abril, foi realizada uma
palestra, tendo como o orador Roberto Da Matta, importante
antropólogo, doutorado em Haward. Com o título: “Convivência
Democrática: O desafio da vida cotidiana nos municípios”
realizada pela Comissão Especial de Revisão do novo Código de
Postura do Município de Porto Alegre. Tendo por objetivo atualizar o
Código de Postura da Capital, como segue:
A
atualização do Código de posturas do Município foi anunciada na
posse do presidente do Legislativo, vereador Mauro Zacher (PDT), e é
uma prioridade da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal. Desse
trabalho de atualização, objetiva-se a elaboração de um código
de convivência democrática, no qual deverão estar inseridas regras
de respeito, solidariedade e de cooperação na relação dos
cidadãos entre si e destes com os poderes constituídos.
O
que chamou a atenção da palestra de DaMatta, foi considerar o
futebol como verdadeiro exercício de democracia, pelo menos ligado
ao esporte, em que os torcedores, mesmo submetidos a inúmeras
derrotas, não abandonam seus times, e sim, reafirmando a todo o
momento a sua solidariedade. Com isso, ele demostrou que temos um
potencial para desenvolver relações participativas nas cidades. Mas
expressou uma preocupação com relação a nossa pouca habilidade de
nos envolver em questões de responsabilidade cidadã: o lixo jogado
em vias públicas; pouco cuidado na condução do veículo
particular; a indiferença com o outro morador desconhecido e etc.
Quem intermediou foi Marcos Rolim, a todo o momento tentava atrair
atenção para si e encontrando oportunidades para desqualificar o
socialismo contando com a defesa corajosa da Vereadora Fernanda
Melchionna.
Nos
debates subsequentes a palestra do Prof. Da Matta serão expostos os
seguintes temas: Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Trânsito
e Punições em 8 palestras independentes.
Painéis
7
de maio as 19h na sala 301 da CMPA, Postura referente aos Direitos
Humanos, Cidadania e Segurança tendo como ministrantes o Vereador
Marcos Rolim e Eduardo Pazinato da Cunha, presidente da ASGMSP-RS e
secretário de segurança de Canoas.
Nos
dias 15 de maio, Logradouros; 22 de maio, Lazer, Turismo, Acesso a
Cultura e ao Sossego; 29 de maio, Transtorte e Trânsito; 5 de junho,
Posturas Cidadãs nas Edificações; 12 de junho, Indústria,
Comércio, Serviços e Publicidade; 19 de junho, Meio Ambiente; 26 de
junho, Penalidades no Novo Código de Convivência e a Lei do
Procedimento Administrativo Municipal. Sendo que todas estas
atividades serão realizadas na sala 301 as 19h. Todas terão a
presença de um pesquisador da área, um promotor público e um
representante dos meios de comunicação. O relatório prévio da
Revisão do Código de Posturas e o relatório Final da comissão
especial serão apreciados no dia 3 de julho em mesma sala pela
câmara de vereadores.
O
que se deseja, pelo menos daqueles que oportunizam relações
democráticas, é a devida participação dos moradores deste
município, de associações coletivistas, sindicatos e demais
entidades populares. Desta forma, se pretende discutir, com a
comunidade porto-alegrense, a proposta de um novo Código de
Convivência para a cidade. Isto, sem dúvida, aumentará a
participação coletiva dos habitantes, melhorando a convivência na
comunidade.
Referências
Bibliográficas: Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
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