terça-feira, 1 de maio de 2012

Novo Código de Posturas da Capital


Na semana passada, terça-feira, 24 de abril, foi realizada uma palestra, tendo como o orador Roberto Da Matta, importante antropólogo, doutorado em Haward. Com o título: “Convivência Democrática: O desafio da vida cotidiana nos municípios” realizada pela Comissão Especial de Revisão do novo Código de Postura do Município de Porto Alegre. Tendo por objetivo atualizar o Código de Postura da Capital, como segue:

A atualização do Código de posturas do Município foi anunciada na posse do presidente do Legislativo, vereador Mauro Zacher (PDT), e é uma prioridade da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal. Desse trabalho de atualização, objetiva-se a elaboração de um código de convivência democrática, no qual deverão estar inseridas regras de respeito, solidariedade e de cooperação na relação dos cidadãos entre si e destes com os poderes constituídos.

O que chamou a atenção da palestra de DaMatta, foi considerar o futebol como verdadeiro exercício de democracia, pelo menos ligado ao esporte, em que os torcedores, mesmo submetidos a inúmeras derrotas, não abandonam seus times, e sim, reafirmando a todo o momento a sua solidariedade. Com isso, ele demostrou que temos um potencial para desenvolver relações participativas nas cidades. Mas expressou uma preocupação com relação a nossa pouca habilidade de nos envolver em questões de responsabilidade cidadã: o lixo jogado em vias públicas; pouco cuidado na condução do veículo particular; a indiferença com o outro morador desconhecido e etc. Quem intermediou foi Marcos Rolim, a todo o momento tentava atrair atenção para si e encontrando oportunidades para desqualificar o socialismo contando com a defesa corajosa da Vereadora Fernanda Melchionna.

Nos debates subsequentes a palestra do Prof. Da Matta serão expostos os seguintes temas: Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Trânsito e Punições em 8 palestras independentes.

Painéis
7 de maio as 19h na sala 301 da CMPA, Postura referente aos Direitos Humanos, Cidadania e Segurança tendo como ministrantes o Vereador Marcos Rolim e Eduardo Pazinato da Cunha, presidente da ASGMSP-RS e secretário de segurança de Canoas.
Nos dias 15 de maio, Logradouros; 22 de maio, Lazer, Turismo, Acesso a Cultura e ao Sossego; 29 de maio, Transtorte e Trânsito; 5 de junho, Posturas Cidadãs nas Edificações; 12 de junho, Indústria, Comércio, Serviços e Publicidade; 19 de junho, Meio Ambiente; 26 de junho, Penalidades no Novo Código de Convivência e a Lei do Procedimento Administrativo Municipal. Sendo que todas estas atividades serão realizadas na sala 301 as 19h. Todas terão a presença de um pesquisador da área, um promotor público e um representante dos meios de comunicação. O relatório prévio da Revisão do Código de Posturas e o relatório Final da comissão especial serão apreciados no dia 3 de julho em mesma sala pela câmara de vereadores.
O que se deseja, pelo menos daqueles que oportunizam relações democráticas, é a devida participação dos moradores deste município, de associações coletivistas, sindicatos e demais entidades populares. Desta forma, se pretende discutir, com a comunidade porto-alegrense, a proposta de um novo Código de Convivência para a cidade. Isto, sem dúvida, aumentará a participação coletiva dos habitantes, melhorando a convivência na comunidade.
Referências Bibliográficas: Câmara de Vereadores de Porto Alegre.


Nenhum comentário:

Postar um comentário