domingo, 15 de abril de 2012

Professor Ruas esclarece questões fundamentais da proposta ecossocialista do PSOL



Professor da UERGS em Gestão Ambiental, Antônio Ruas, esclarece algumas colocações e dúvidas do Blog referente a palestra Ecossocialista do Forum Social Temático realizado no dia 26 de janeiro deste ano. Enviado no dia 06 de março: 
Alô Edgar: 

               Obrigado pela atenção. Seguem alguns comentários preliminares sobre as tuas questões. Precisamos encontrar algum tempo a mais para detalhar melhor as questões que colocas. Vamos lá:

1.      O texto retenção de poder ou compartilhado (compartilhamento):
Concordo com tudo, o Partido não deve ser a favor de despotismo, centralismo de decisões, a não ser num processo de centralismo democrático pela base, nos núcleos ou correntes. Também somos contra os CCs e o loteamento de cargos. Claro que nada é totalmente uníssono no Partido, mas claramente podes reivindicar essas posições, reforçando nossas diferenças com os partidos da ordem capitalista e mesmo com os excessivamente centralizados como o PSTU.

2.      Que visão o PSOL tem do programa ambiental e social da gestão federal atual? Se existe um programa, o que  difere da proposta do PSOL? O que presisa ser mudado, de imediato, para desenvolver um programa ambiental e social e quais as propostas a longo prazo?
O programa da gestão federal, do PT e aliados é desenvolvimentista e, em parte menor, capitalista-verde ou desenvolvimentista-sustentável. Isto parece uma enrolação teórica, mas é claramente uma demarcação capitalista que a gestão atual faz. Nesta linha, a apropriação dos recursos naturais se insere na acumulação de capital, não é uma relação de commons.  Assim vais entender a abertura para transgênicos, a privatização de florestas em geral e parques, as grandes obras.
Com mais tempo, podemos debater o que seria uma gestão ecossocialista.

3.      Quais questões do Código Florestal Brasileiro prejudicam o desenvolvimento ambiental e social e por que?
Na decisão de eximir o Estado de promover a recomposição natural e o seu uso sustentável, mantendo as áreas preservadas de APPs e Reservas Legais. Isto para nós aplica-se às propriedades pequenas e médias, que correspondem à produção familiar. Somos contra a posse de grandes propriedades. Estas devem ser estatizadas no seu excesso e reformadas do pondo de vista agrário. Está comprovado que é possível produzir alimentos mantendo a  biodiversidade.

4.      O capitalismo e o socialismo do sec. XX, fracassram na questão da preservação do meio ambiente: poluição do rio Tamiza; explosão da usina termo nuclear de Shernobil, naufrágio da plataforma no golfo do México e etc. Qual é a proposta política ecossocialista para combater a produção desenfreada que destroi e esgota nossos recursos naturais?
Porque eram desenvolvimentistas e também capitalistas no longo prazo, seguindo os modelos estalinistas e pós-maoístas. O maoísmo original mantinha-se como revolução rural e coletivista, mas também era inspirado no estalinismo e inviável no seu aspecto autoritário, centralizador e extremamente redutor na dimensão cultual. Foi derrubado e rapidamente a China virou capitalista de estado e imperialista. A previsão de Trotsky confirmou-se, o estalinismo vendeu a revolução aos capitalistas, via estado democrático burguês ou fascista (ou no caso atual da China, Coréia do Norte e outros, social-fascista). O ecossocialismo não tem nada a ver com estas tradições políticas e não é desenvolvimentista. O ecossocialismo propugna a ecossustentabilidade, a qual abordaremos em próximos textos.

5.      Que alternativas há para Belo Monte no Norte do País?
Belo Monte, Jirau e Santo Antônio são desastres ambientais, afetando profundamente os ecossistemas hídricos e marginais, bem como miserabilizando indígenas e ribeirinhos, assim promovendo um etnocídio.
Do ponto de vista energético, Belo Monte é exemplo de ineficiência, o custo da obra (30 bi) é muito maior do que a justificativa de produção energética, na baixa vazão será deficitária (de 12 000 MW baixa para 4 500 MW). O objetivo maior é o da própria construção, a instalação industrial na Amazônia e a jurisprudência para sucessivas hidrelétricas na bacia do Amazonas, enfim a acumulação de capital. O país não tem crise energética e pode buscar alternativas sustentáveis: solar, eólica, lodo, biomassa sustentável, metano reciclado, biodiesel diversificado e hidrelétricas sustentáveis, sem barramentos anti-ecológicos!

6.      Qual é a proposta alternativa do PSOL para transpor o rio São Francisco? O PSOL tem ou conhece algum projeto que desloque o SF para o sertão nordestino, nas localidades mais carentes? Há algum argumento de um pesquisador sociológico ou outra ciência que concluiu a existência de fins não sociais de transposição?
A proposta do PSOL é não transpor o rio São Francisco, mas recuperá-lo para os pescadores, ribeirinhos e usuários de suas águas. O Bispo Dom Cappio fez greve de fome e quase morreu defendendo o rio e seus cuidadores, deixando claro que esta obra é nefasta, visa levar água para o agronegócio exótico em Pernambuco e Ceará, além de privatizá-la, na medida em que o abastecimento pelos canais artificiais será pago. Vamos dizer a um pescador, ou morador do S Francisco ou do sertão agora cortado pelos canais que ele vai pagar para usar a água, antes natural e pública? É o maior acinte e desprezo pelos pobres que o Governo Lula fez e o atual continua, aliás superfaturando tudo, porque de 5 já está em 10 bilhões!

7.      O PSOL teve acesso a algum documento ou matéria jornalística que relate a existência de 40 projetos de usinas termo nucleares para os próximos anos?
 O número de usinas nucleares declarado como parte da matriz energética do governo tem variado e não é definido. O Ministro Lobão, que pertence... da família Sarney, tem dito que é necessário construir mais usinas nucs no Brasil, e menciona nove ou mais. O que importa é o descaso aos riscos das usinas nucs, sobretudo após Fukushima após a Alemanha abandonar o seu programa. Somos contrários às nucs na atual etapa do conhecimento humano e queremos o fechamento das atuais em Angra. Particularmente sou a favor da pesquisa científica com energia nuclear, garantidas todas as possibilidades de segurança.
8.      O PSOL afirmou na palestra que enviará proposta alternativa ao modelo de preservação atual na RIO+20. Pode antecipar ao Gravataí Agonizza tal proposta?
Isto ainda depende de debates e sistematizações da setorial ecossocialista que pretende realiza-los antes da Rio + 20. Está prevista uma reunião nacional ecossocialista durante a Cúpula dos Povos para divulgar a proposta.
Um abraço ecossocialista e continuamos o debate!
Prof. Antônio Ruas       
 O Gravataí Agoniza, ressalta que, algumas destas perguntas foram respondidas na palestra Ecossocialista do FST, mas por questões técnicas deste Blog, não foi possível acompanhar as colocações dos palestrantes; que foi um membro da plateia que levantou a questão das 40 usinas termo nucleares e posteriormente confirmada pelo Professor Ruppenthal; que a 1ª colocação acima, foi em decorrência de um e-mail particular que o autor deste blog enviou para lucidar algumas questões de nível partidário no tocante a democracia participativa.

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