Professor
da UERGS em Gestão Ambiental, Antônio Ruas, esclarece algumas
colocações e dúvidas do Blog referente a palestra Ecossocialista
do Forum Social Temático realizado no dia 26 de janeiro deste ano.
Enviado no dia 06 de março:
Alô
Edgar:
Obrigado
pela atenção. Seguem alguns comentários preliminares sobre as tuas
questões. Precisamos encontrar algum tempo a mais para detalhar
melhor as questões que colocas. Vamos lá:
1. O
texto retenção de poder ou compartilhado (compartilhamento):
Concordo
com tudo, o Partido não deve ser a favor de despotismo, centralismo
de decisões, a não ser num processo de centralismo democrático
pela base, nos núcleos ou correntes. Também somos contra os CCs e o
loteamento de cargos. Claro que nada é totalmente uníssono no
Partido, mas claramente podes reivindicar essas posições,
reforçando nossas diferenças com os partidos da ordem capitalista e
mesmo com os excessivamente centralizados como o PSTU.
2. Que
visão o PSOL tem do programa ambiental e social da gestão federal
atual? Se existe um programa, o que difere da proposta do PSOL?
O que presisa ser mudado, de imediato, para desenvolver um programa
ambiental e social e quais as propostas a longo prazo?
O
programa da gestão federal, do PT e aliados é desenvolvimentista e,
em parte menor, capitalista-verde ou desenvolvimentista-sustentável.
Isto parece uma enrolação teórica, mas é claramente uma
demarcação capitalista que a gestão atual faz. Nesta linha, a
apropriação dos recursos naturais se insere na acumulação de
capital, não é uma relação de commons. Assim
vais entender a abertura para transgênicos, a privatização de
florestas em geral e parques, as grandes obras.
Com
mais tempo, podemos debater o que seria uma gestão ecossocialista.
3. Quais
questões do Código Florestal Brasileiro prejudicam o
desenvolvimento ambiental e social e por que?
Na
decisão de eximir o Estado de promover a recomposição natural e o
seu uso sustentável, mantendo as áreas preservadas de APPs e
Reservas Legais. Isto para nós aplica-se às propriedades pequenas e
médias, que correspondem à produção familiar. Somos contra a
posse de grandes propriedades. Estas devem ser estatizadas no seu
excesso e reformadas do pondo de vista agrário. Está comprovado que
é possível produzir alimentos mantendo a biodiversidade.
4. O
capitalismo e o socialismo do sec. XX, fracassram na questão da
preservação do meio ambiente: poluição do rio Tamiza; explosão
da usina termo nuclear de Shernobil, naufrágio da plataforma no
golfo do México e etc. Qual é a proposta política
ecossocialista para combater a produção desenfreada que
destroi e esgota nossos recursos naturais?
Porque
eram desenvolvimentistas e também capitalistas no longo prazo,
seguindo os modelos estalinistas e pós-maoístas. O maoísmo
original mantinha-se como revolução rural e coletivista, mas também
era inspirado no estalinismo e inviável no seu aspecto autoritário,
centralizador e extremamente redutor na dimensão cultual. Foi
derrubado e rapidamente a China virou capitalista de estado e
imperialista. A previsão de Trotsky confirmou-se, o estalinismo
vendeu a revolução aos capitalistas, via estado democrático
burguês ou fascista (ou no caso atual da China, Coréia do Norte e
outros, social-fascista). O ecossocialismo não tem nada a ver com
estas tradições políticas e não é desenvolvimentista. O
ecossocialismo propugna a ecossustentabilidade, a qual abordaremos em
próximos textos.
5. Que
alternativas há para Belo Monte no Norte do País?
Belo
Monte, Jirau e Santo Antônio são desastres ambientais, afetando
profundamente os ecossistemas hídricos e marginais, bem como
miserabilizando indígenas e ribeirinhos, assim promovendo um
etnocídio.
Do
ponto de vista energético, Belo Monte é exemplo de ineficiência, o
custo da obra (30 bi) é muito maior do que a justificativa de
produção energética, na baixa vazão será deficitária (de 12 000
MW baixa para 4 500 MW). O objetivo maior é o da própria
construção, a instalação industrial na Amazônia e a
jurisprudência para sucessivas hidrelétricas na bacia do Amazonas,
enfim a acumulação de capital. O país não tem crise energética e
pode buscar alternativas sustentáveis: solar, eólica, lodo,
biomassa sustentável, metano reciclado, biodiesel diversificado e
hidrelétricas sustentáveis, sem barramentos anti-ecológicos!
6. Qual
é a proposta alternativa do PSOL para transpor o rio São
Francisco? O PSOL tem ou conhece algum projeto que desloque o SF para
o sertão nordestino, nas localidades mais carentes? Há algum
argumento de um pesquisador sociológico ou outra ciência que
concluiu a existência de fins não sociais de transposição?
A
proposta do PSOL é não transpor o rio São
Francisco, mas recuperá-lo para os pescadores, ribeirinhos e
usuários de suas águas. O Bispo Dom Cappio fez greve de fome e
quase morreu defendendo o rio e seus cuidadores, deixando claro que
esta obra é nefasta, visa levar água para o agronegócio exótico
em Pernambuco e Ceará, além de privatizá-la, na medida em que o
abastecimento pelos canais artificiais será pago. Vamos dizer a um
pescador, ou morador do S Francisco ou do sertão agora cortado pelos
canais que ele vai pagar para usar a água, antes natural e pública?
É o maior acinte e desprezo pelos pobres que o Governo Lula fez e o
atual continua, aliás superfaturando tudo, porque de 5 já está em
10 bilhões!
7. O
PSOL teve acesso a algum documento ou matéria jornalística que
relate a existência de 40 projetos de usinas termo nucleares
para os próximos anos?
O
número de usinas nucleares declarado como parte da matriz energética
do governo tem variado e não é definido. O Ministro Lobão, que
pertence... da família Sarney, tem dito que é necessário
construir mais usinas nucs no Brasil, e menciona nove ou mais. O que
importa é o descaso aos riscos das usinas nucs, sobretudo após
Fukushima após a Alemanha abandonar o seu programa. Somos contrários
às nucs na atual etapa do conhecimento humano e queremos o
fechamento das atuais em Angra. Particularmente sou a favor da
pesquisa científica com energia nuclear, garantidas todas as
possibilidades de segurança.
8. O
PSOL afirmou na palestra que enviará proposta alternativa ao modelo
de preservação atual na RIO+20. Pode antecipar ao Gravataí
Agonizza tal proposta?
Isto
ainda depende de debates e sistematizações da setorial
ecossocialista que pretende realiza-los antes da Rio + 20. Está
prevista uma reunião nacional ecossocialista durante a Cúpula dos
Povos para divulgar a proposta.
Um
abraço ecossocialista e continuamos o debate!
Prof.
Antônio Ruas
O
Gravataí Agoniza, ressalta que, algumas destas perguntas foram
respondidas na palestra Ecossocialista do FST, mas por questões
técnicas deste Blog, não foi possível acompanhar as colocações
dos palestrantes; que foi um membro da plateia que levantou a questão
das 40 usinas termo nucleares e posteriormente confirmada pelo
Professor Ruppenthal; que a 1ª colocação acima, foi em
decorrência de um e-mail particular que o autor deste blog enviou
para lucidar algumas questões de nível partidário no tocante a
democracia participativa.
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